Justiça autoriza transplante entre tia e sobrinha de consideração em MG
Doadora e paciente não são parentes consanguíneas até o quarto grau, por isso, é necessária autorização judicial para o procedimento, segundo MPMG.
A Justiça autorizou a doação de rim entre tia e sobrinha de consideração, que são de Barroso, no Campo das Vertentes. A decisão atende à Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Promotoria de Justiça de Barroso para viabilizar o procedimento médico, motivado por razões humanitárias e de saúde.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a legislação brasileira exige autorização judicial para doações de órgãos entre pessoas vivas quando não há parentesco consanguíneo até o quarto grau, como forma de prevenir o comércio de órgãos e garantir que seja um ato estritamente solidário.
De acordo com a Promotoria, o processo resultou na expedição do alvará judicial em 1º de abril, permitindo que a cirurgia seja realizada na Santa Casa de Juiz de Fora.
A Itatiaia entrou em contato com o hospital e aguarda o posicionamento.
Tia deseja fazer a doação, segundo Promotoria
A atuação do MPMG teve início após a receptora do órgão e seu pai relatarem que ela sofria de problemas renais crônicos e necessitava do transplante.
Após exames de compatibilidade, a tia da paciente manifestou voluntariamente o desejo de realizar a doação. Ela é cunhada do pai da receptora, legalmente considerada parente não consanguínea. Em linguagem popular, "agregada da família".
Dessa forma, o MPMG instaurou Notícia de Fato e colheu o depoimento da doadora. Além disso, a instituição requisitou documentos comprobatórios sobre a regularidade da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora para a realização de transplantes, o parecer favorável da Comissão de Ética da unidade hospitalar e exames que atestassem o pleno estado de saúde da voluntária.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.