O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava Paulo Roberto Falcão, ex-jogador e treinador, pelo crime de importunação sexual. À época da denúncia, Falcão estava atuando como coordenador esportivo do Santos, cargo do qual pediu demissão no dia seguinte ao caso vir à tona. À época, ele alegou que a decisão se pautava por motivos esportivos.
A informação do arquivamento foi publicada inicialmente pelo G1. A decisão do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, se deu pela falta de indícios da ocorrência para justificar o prosseguimento do caso.
“Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, escreveu o juiz. “Nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”, acrescentou.
Apesar da decisão do MP em não prosseguir com o caso, o órgão buscou não tirar a credibilidade da suposta vítima. O juiz ainda considerou que Falcão foi inconveniente na situação e enquadrou o caso como forma de assédio. Ainda assim, a interpretação não considera que houve ato libidinoso para configurar como crime de importunação sexual.
O juiz, por fim, afirmou que não se faz necessário aguardar um laudo pericial produzido de forma particular para reverter o arquivamento.
Relembre o caso
Em 4 de agosto, Falcão foi denunciado por suspeita de importunação sexual a uma funcionária do apart hotel onde morava, em Santos, no litoral de São Paulo. A recepcionista contou que o ex-jogador entrou em uma área restrita a funcionários e se aproximou dela falando sobre as câmeras de monitoramento que haviam no local.
Segundo a defesa da vítima, foram duas tentativas de importunação, nos dias 2 e 4 de agosto deste ano.