Leite sanciona 'Lei Vini Jr' de combate ao racismo e homofobia no RS
Projeto do PSOL foi projeto junho com 44 votos e tramitava desde maio de 2023 na Assembleia Legislativa gaúcha
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSDB, sancionou a "Lei Vini Jr" no estado, nesta segunda-feira (8). A nova norma estabelece um protocolo para a interrupção de partidas esportivas em casos de racismo e homofobia.
A lei foi batizada em homenagem ao atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid que vem sofrendo com tristes casos de racismo na Espanha. A norma foi sancionada um mês depois das condenações no país europeu contra os agressores de Vini Jr.
A autoria do projeto é da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). A iniciativa foi aprovada em junho, com 44 votos favoráveis e tramitava desde maio de 2023.
Agora a nova lei prevê que, em estádios e arenas esportivas do RS, o árbitro da partida tome duras medidas em casos de racismo e homofobia. São elas:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
O regulamento vale do início ao fim da partida, com o árbitro podendo até mesmo cancelar o jogo.
O governador gaúcho sancionou a Lei acompanhado da deputada Luciana Genro, e de representantes de entidades do RS.
Gaúcha de Porto Alegre, Mauri Dorneles é formada em Jornalismo pela PUC-RS e trabalha como correspondente do portal Itatiaia Esporte no Sul do Brasil. Também cursou Cinema. Antes da Itatiaia, passou por Correio do Povo, Record RS, Rádio Grenal, RBS TV e Band.