Justiça do Rio restabelece direitos de John Textor na SAF do Botafogo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o restabelecimento dos direitos políticos de John Textor na SAF do Botafogo. Para isso, suspendeu os efeitos das decisões arbitrais que haviam afastado o empresário estadunidense das instâncias deliberativas da companhia. A decisão é do desembargador Luiz Eduardo Canabarro, em processo que corre sob sigilo.

Com a medida, Textor volta a ter participação nos órgãos deliberativos da SAF e recupera os direitos que estavam suspensos desde o fim de abril, quando o Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV) havia determinado seu afastamento. O ge divulgou a decisão primeiramente. A disputa jurídica, porém, está longe do fim.

Nos bastidores, integrantes do Botafogo associativo entendem que a determinação do TJRJ entra em conflito com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no fim de maio, reconheceu a competência do Tribunal Arbitral para julgar a disputa. Há outra interpretação, porém: a de que a decisão do tribunal fluminense não interfere no mérito da arbitragem e, por isso, não haveria conflito entre as instâncias.

O afastamento de Textor ocorreu por decisão do Tribunal Arbitral da FGV, em procedimento movido pela Eagle. Sem o empresário, a gestão da SAF encaminhou a transferência dos poderes para o mexicano Gabriel de Alba, da GDA Luma. O processo segue em curso. Paralelamente, Textor move ações judiciais relacionadas à disputa pelo controle do Botafogo.