A Justiça da Espanha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves pelo crime de estupro. O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão surpreendente, anulou a condenação do brasileiro por considerar o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação.
O Tribunal Superior da Catalunha é composto por três mulheres e um homem. Em primeira instância, Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio por estuprar uma jovem, de 22 anos, em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022. O ex-jogador sempre afirmou ser inocente.
A decisão considerou que a sentença anterior apresentou uma ‘série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências’. Os julgadores avaliaram ainda que ‘das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência’.
O brasileiro ficou preso por 430 dias: de 20 de janeiro de 2023 até o dia 25 de março de 2024. Antes da absolvição, Daniel Alves estava em regime de liberdade condicional.
A reportagem abaixo traz detalhes de uma denúncia de abuso sexual. O texto pode servir como gatilho.
Denúncia
Daniel Alves foi preso preventivamente no dia 20 de janeiro de 2023 após prestar depoimento sobre uma acusação de agressão sexual. A Justiça espanhola acatou o pedido do Ministéri Público. A agressão teria acontecido no dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate de luxo na Espanha.
O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da boate, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.
A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial.
A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
Sem liberdade provisória
O tribunal de Barcelona rejeitou quatro pedidos de liberdade provisória para Daniel Alves. A advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente, em prisão provisória desde janeiro 2023, não deveria continuar detido.
Ela argumentou que Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro de 2024 - o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários - e afirmou que o brasileiro não fugiria, informaram fontes jurídicas. A argumentação não foi suficiente e o ex-atleta continuou na prisão.
Condenação
No dia 22 de fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. Além da condenação, o ex-lateral da Seleção Brasileira e Barcelona pagou 150 mil euros (cerca R$ 800 mil) para a vítima, que não queria indenização.
Em depoimento, o ex-lateral chorou, disse que tinha consumindo bebida alcóolica e negou ter estuprado a jovem. Daniel Alves mudou de versão ao longo do tempo: primeiro afirmou que não conhecia a jovem, depois admitiu contato com ela na boate e, por fim, disse ter tido relações consensuais.
De acordo com a Promotoria, Daniel Alves demonstrou atitude “agressiva e desrespeitosa”. “Ele começou a apalpá-la com uma intenção lasciva e uma clara intenção de satisfazer os seus desejos sexuais com uma atitude desdenhosa”, diz parte da denúncia.
A vítima relatou que se sentiu sufocada. “Ela ficou chocada, não teve a capacidade de reagir, sentindo até falta de ar diante da situação de angústia e terror pelo que estava vivenciando”, aponta outra parte.
À época da condenação, a vítima estava em tratamento psicológico. A equipe médica a diagnosticou com estresse pós-traumático. Ela também segue afastada do trabalho.
Liberdade condicional
No dia 20 de março de 2024, a Justiça fixou o valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) como fiança para o brasileiro aguardar o julgamento de recurso em liberdade. O pagamento foi realizado, e Daniel Alves entregou o passaporte.
Daniel Alves entregou o passaporte e não podia deixar a Espanha. No entanto, podia ir para Ilhas Canárias e Maiorca (Ilhas que pertencem ao país). Ele também não podia fazer contato com a vítima e precisava se apresentar semanalmente no Tribunal em Barcelona.
Absolvição
Advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola deu uma declaração à Rádio RAC1 minutos após a sentença, nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão surpreendente, anulou a condenação do brasileiro por considerar o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação.
“Eu apoio Daniel Alves. A justiça finalmente foi feita. Ele é inocente. Acabou de ser provado. A justiça finalmente foi feita. Estou muito comovida e muito feliz. Isso significa que esse homem é inocente”, disse ela.
“Por enquanto, sabemos que o veredito não é final. Tenho que ler o veredito, mas estamos muito felizes, e eu confiei no tribunal . Não posso dizer mais nada. Estes são tempos muito emocionais. Vamos buscar indenização? Por enquanto, não podemos dizer nada”, acrescentou.
