O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar, no dia 20 de março, sobre a homologação no Brasil da sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão. A decisão no país europeu é referente ao caso de estupro coletivo ocorrido em uma boate de Milão, em 2013.
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Segundo informações da CNN Brasil, ministros do STJ apontam que a sentença será validada no Brasil e que uma ordem de prisão pode ser autorizada contra o ex-atacante de Santos, Atlético, Real Madrid, Manchester City, Milan e Seleção Brasileira. O julgamento está marcado para o dia 20 de março e será conduzido pela Corte Especial, composta por 15 integrantes do colegiado.
A transferência da execução da pena do ex-jogador para o Brasil, caso seja homologada, deve ocorrer de acordo com normas estabelecidas, afirmou um dos ministros à reportagem do canal.
Ainda de acordo com a CNN Brasil, a Procuradoria-Geral da República prevê que o crime pelo qual Robinho foi condenado na Itália deve ser também considerado crime no Brasil. Neste cenário, a pena de nove anos de prisão aplicada ao ex-atleta não pode exceder o máximo previsto pela legislação brasileira para casos semelhantes.
O caso Robinho
Robinho recebeu em dezembro de 2020 a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália. A vítima alegou ter sido embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Por outro lado, os advogados de Robinho sustentaram que a relação foi consensual.
Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.
A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
A defesa entregou o passaporte do ex-jogador ao STJ. Desde então, Robinho está proibido de deixar o Brasil.
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