‘Virtuosas’ reacende dúvida se presos recebem direitos autorais; especialista explica
Confusão envolvendo música atribuída a Flordelis reacende debate sobre ganhos com obras de pessoas condenadas; advogado explica quando valores podem ser bloqueados pela Justiça
O lançamento do trailer de "Virtuosas", um thriller psicológico brasileiro que trata sobre uma coach que produz conteúdo voltado para as mulheres conservadoras e que prega a submissão feminina, chamou atenção nas redes sociais. Porém, ao fim do teaser é possível ouvir uma canção gospel chamada “Mulher Virtuosa”, que foi confundida com uma música da ex-cantora Flordelis.
Ao contrário do que acreditavam os internautas, a canção pertence a Auricélia Silva e não tem nenhuma correspondência com Flordelis. Apesar disso, a confusão levantou um questionamento acerca dos direitos autorais em caso de pessoas que foram presas, já que a ex-cantora cumpre pena de 50 anos após mandar matar o marido em 2019.
Segundo o advogado criminalista Lucas Medeiros, a legislação brasileira não difere pessoas livres e presas em relação aos direitos autorais e mesmo encarcerada a pessoa segue recebendo dinheiro pelo que foi produzido. “Se o preso escreve um livro, compõe uma música ou cria qualquer outra obra, ele continua tendo os direitos sobre aquilo que criou e pode receber dinheiro por sua exploração. A condenação criminal pode suspender os direitos políticos, como votar e ser votado, mas isso é diferente dos direitos autorais. Ou seja, perder os direitos políticos não significa perder os direitos sobre uma obra que a pessoa criou”, explicou.
Apesar de não haver impedimentos para que a pessoa siga recebendo dinheiro pelas obras, Lucas explicou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei inspirado na chamada “Son of Saw Law”, dos Estados Unidos.
“A ideia dessas propostas é impedir que uma pessoa condenada receba dinheiro por livros, filmes, entrevistas ou outras obras que explorem o crime que ela própria cometeu. Nesses casos, os valores poderiam ser destinados à reparação das vítimas. Mas é importante deixar claro: hoje, essa proibição específica ainda não existe no Brasil. Enquanto não houver uma lei aprovada nesse sentido, não há uma regra geral que impeça o condenado de receber direitos autorais simplesmente por contar a própria história. Entre as propostas em tramitação estão o PL 5912/2023, da Câmara dos Deputados, e o PLS 50/2016, do Senado Federal”, disse.
O advogado disse ainda que em algumas determinações judiciais é possível que os valores recebidos sejam usados para pagamento de dívidas ou indenizações. Ele citou o caso de Netinho de Paula, que teve valores relacionados aos seus direitos autorais bloqueados pela Justiça de São Paulo para o pagamento de uma indenização por danos morais.
“Isso não depende necessariamente de uma lei específica sobre presos. Já existem mecanismos judiciais que permitem bloquear ou penhorar determinados valores para garantir o pagamento de uma obrigação. Portanto, se uma pessoa presa tiver valores a receber de direitos autorais e existir uma obrigação de indenizar uma vítima, a Justiça pode, dependendo do caso, determinar que esses valores sejam atingidos pela execução. Não significa que todo direito autoral de um preso possa ser automaticamente retirado ou destinado à vítima. É necessária uma decisão judicial e a análise das circunstâncias específicas do caso”, esclareceu.
'Virtuosas'
A produtora independente Olhar Filmes divulgou, nessa quarta-feira (19), o trailer oficial do novo thriller brasileiro. Intitulado “Virtuosas”, o filme tem como protagonista a atriz Bruna Linzmeyer e usou da música gospel “Mulher Virtuosa” para dar tom ao enredo do filme, que critica o conservadorismo.
No trailer, Bruna dá vida a Virgínia, uma coach que produz conteúdo voltado para as mulheres conservadoras e que prega a submissão feminina na família e na sociedade. Ela cria um retiro VIP em sua própria casa e convida algumas das seguidoras para participar.
Conforme o retiro avança, um desconforto se instala entre as participantes e o público é levado a acreditar que algo mais sério está acontecendo. Com cenas que mostram tesouras ensanguentadas e personagens com cara de medo, o filme promete ser desconfortável do início ao fim e levar o público a uma reflexão.
Maria Luíza Mendes é estagiária do portal Itatiaia e estudante de jornalismo na PUC Minas. Apaixonada por esportes e entretenimento, Maria possui experiência anteriores em outros portais online e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.