Justiça brasileira decide sobre disputa de nome artístico entre L7NNON e Yoko Ono
TRF2 aponta 'distância cultural' entre o público de John Lennon e os fãs de rap e trap
A Justiça Federal deu parecer favorável ao rapper brasileiro L7NNON em uma disputa judicial movida por Yoko Ono, viúva de John Lennon. A decisão, proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), rejeitou o argumento de que o nome artístico do cantor carioca poderia causar confusão com o legado do ex-Beatle.
O conflito começou quando Yoko Ono apresentou uma oposição ao registro do nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Embora o órgão inicialmente tenha acatado o pedido da viúva, o caso avançou para a esfera judicial, onde a defesa do rapper obteve a vitória.
A defesa de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, nome de batismo do rapper, argumentou que o uso do numeral "7" no lugar da vogal "E" cria uma identidade visual única e distinta e também defendeu que o nome de batismo do artista, curiosamente, não foi inspirado no músico britânico, mas sim em um personagem da novela brasileira Top Model, de 1990.
Os magistrados entenderam que não há "perigo de confusão" no mercado consumidor. Para o tribunal, o público jovem e urbano que consome rap e trap é distinto do público associado ao rock clássico de John Lennon.
O acórdão destacou que a "distância temporal e cultural" entre as propostas artísticas permite que ambos convivam no mercado sem prejuízo ao espólio do ex-Beatle. A decisão reforça que a manutenção do nome de L7NNON não fere o patrimônio histórico de John Lennon.
Apesar da derrota nesta instância, Yoko Ono ainda possui o direito de recorrer da decisão judicial.
Giovanna Damião é jornalista da televisão, digital e do rádio. Desde 2020 como social media e redatora na televisão e, mais recentemente, atuando como apresentadora e repórter da editoria de cultura. Com versatilidade no jornalismo, caminha pela música, eventos, esportes e entretenimento.