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Justiça bloqueia contas de ex-BBBs Rodrigão e Adriana Sant’Anna em ação por dívida milionária; entenda

Ex-BBBs são alvo de execução provisória de sentença em processo iniciado em 2017, após saída de Rodrigão de projeto musical; recursos ainda aguardam decisão definitiva

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Rodrigão e Adriana se conheceram no BBB
Rodrigão e Adriana se conheceram no BBB • Reprodução | Redes sociais

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 367,7 mil em contas bancárias de Adriana Sant’Anna e Rodrigo Gomes Simoni, conhecido como Rodrigão, em uma disputa judicial que envolve uma dívida superior a R$ 1,4 milhão. O casal de ex-BBBs responde a uma execução provisória de sentença movida pela WFA Marketing e Eventos, em um processo que tramita desde 2017.

A ação está relacionada à saída de Rodrigão do projeto musical Os Marvados, que tinha a WFA como gestora e investidora. Embora a Justiça tenha condenado os ex-BBBs, a decisão ainda não é definitiva, e os dois continuam recorrendo para tentar reverter o resultado. As informações foram divulgadas pelo portal Leo Dias.

Entenda a disputa judicial envolvendo os ex-BBBs

O processo teve início em 2017, depois que Rodrigão anunciou sua saída de Os Marvados. Na época, a WFA mantinha um contrato de três anos com os artistas e previa a cobrança de multa em caso de encerramento unilateral sem justificativa.

A empresa, presidida pelo empresário Fábio Ponte, acionou a Justiça sob a alegação de que a saída do cantor desrespeitou as condições contratuais e provocou prejuízos ao projeto.

Em março de 2022, a juíza Marian Najjar Abdo julgou a ação parcialmente procedente. Rodrigão foi condenado, entre outras obrigações, ao pagamento de R$ 400 mil por multa contratual, além de indenização por danos morais. Adriana também recebeu condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

A decisão foi mantida em segunda instância. O casal, no entanto, segue contestando o resultado e tenta levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por que a Justiça bloqueou o dinheiro?

Com os recursos ainda pendentes, a WFA iniciou o cumprimento provisório da sentença para cobrar os valores atualizados, que incluem juros, correção monetária, honorários e despesas processuais.

Segundo os autos, aproximadamente R$ 1,21 milhão é atribuído individualmente a Rodrigão, enquanto outros R$ 218 mil são cobrados dos dois em regime de responsabilidade solidária.

Como os executados não teriam realizado o pagamento nem indicado bens para garantir a execução, a Justiça autorizou pesquisas patrimoniais e bloqueios por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).

De acordo com a petição consultada pelo portal Leo Dias, foram bloqueados R$ 367,7 mil em contas bancárias do casal. O montante supera o valor pelo qual Adriana responde solidariamente nessa etapa da cobrança. Até o momento, as pesquisas apresentadas no processo não localizaram valores em nome de Rodrigão.

O dinheiro, contudo, ainda não foi transferido à WFA. Como a execução é provisória e os recursos não foram julgados definitivamente, o processo continua sujeito a novas decisões judiciais.

Justiça determina novas intimações

Em decisão de 6 de outubro, o juiz determinou que os ex-BBBs sejam novamente intimados e que sejam apresentados os resultados das demais pesquisas patrimoniais. A execução seguirá em andamento, enquanto a decisão que autorizou as buscas pelo SISBAJUD permanece sob sigilo para preservar a eficácia das medidas.

Após a consolidação e a certificação dos bloqueios pelo cartório, Adriana e Rodrigão serão formalmente comunicados para apresentar suas defesas. Caso solicitem o desbloqueio dos valores ou aleguem excesso de penhora, deverão apresentar extratos bancários completos referentes aos 60 dias anteriores à medida.

Empresário fala em prejuízos e defende acordo

Ao portal, Fábio Ponte comentou os impactos da interrupção do projeto musical e afirmou que continua disposto a resolver o impasse por meio de um acordo.

O empresário destacou que a criação e a manutenção de projetos artísticos envolvem investimentos, planejamento e trabalho de diversas pessoas, além dos próprios artistas.

“Completei 35 anos de dedicação à música e, ao longo dessa trajetória, aprendi que, por trás de cada projeto artístico, existem famílias, investimentos, planejamento, dedicação e muito trabalho”, declarou.

Ponte afirmou ainda que a saída de Rodrigão, motivada, segundo ele, por questões familiares que afetaram a relação profissional, provocou prejuízos financeiros e interrompeu um trabalho que vinha apresentando resultados em diferentes regiões do país.

O empresário também lamentou que as partes não tenham chegado a um entendimento fora dos tribunais, mas reiterou a abertura para uma solução consensual.

“Ainda assim, acredito que nunca é tarde para o diálogo. Continuo aberto a uma solução consensual de maneira equilibrada, respeitando os direitos e os interesses de todos os envolvidos e que permita encerrar definitivamente esse capítulo”, concluiu.

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