Cantor Belo tem royalties e créditos penhorados após decisão da Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza bloqueio de até R$ 283,4 mil em processo de cobrança de honorários advocatícios; medida foi concedida em uma execução de título extrajudicial movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio de créditos, royalties e quantias depositadas em nome do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. A medida estabelece como teto o valor de R$ 283.492,97.
Assinada no dia 16 de outubro pela juíza Taís Helena Fiorini Barbosa, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, a ordem judicial atende a um pedido de execução de título extrajudicial. A ação é movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos, que cobra o pagamento de honorários advocatícios contratuais.
Calculado em 13 de outubro de 2026, o débito atualizado soma R$ 283.492,97, quantia que ainda poderá sofrer acréscimo de correção monetária e juros até a sua quitação final.
Penhora está vinculada a outra ação judicial
A determinação autoriza a penhora com destaque nos autos de um processo que corre na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Com isso, o bloqueio atinge diretamente os créditos e direitos autorais do artista que já estejam ou venham a ser depositados naquela ação.
O pedido foi feito com urgência pelo credor, que alegou o risco de os recursos serem repassados a terceiros. Ao analisar a solicitação, a magistrada entendeu ser preciso garantir a preferência do pagamento antes de qualquer transferência do dinheiro.
A decisão aponta ainda que uma busca anterior pelo sistema Sisbajud conseguiu reter R$ 938,18. Esse montante parcial será abatido da dívida total assim que a transferência for concluída.
Por fim, a juíza ordenou a notificação da 34ª Vara Cível para formalizar o bloqueio. Vale destacar que o teto fixado de R$ 283,4 mil representa o limite máximo da cobrança, e não a garantia de que esse valor já tenha sido repassado ao credor.
Maria Luíza Mendes é estagiária do portal Itatiaia e estudante de jornalismo na PUC Minas. Apaixonada por esportes e entretenimento, Maria possui experiência anteriores em outros portais online e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.