Jonas Sulzbach é denunciado ao Ministério Público por homofobia no BBB 26

Jonas Sulzbach, participante do BBB 26, foi denunciado no Ministério Público de São Paulo por proferir declarações homofóbicas contra Juliano Floss durante uma briga calorosa na madrugada desta terça-feira (3). A queixa-crime foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ do estado.

A denúncia foi protocolada pelo deputado estadual Agripino Magalhães Júnior (MDB-SP) e considera que as falas propagadas em rede nacional "visam desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou identidade de gênero do participante".

"Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio", acrescentou Agripino.

O parlamentar destacou que, do ponto de vista jurídico, a conduta de Jonas pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica, nos termos da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo). A homotransfobia é equipara ao crime de racismo desde 2019.

"A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa", justificou ele.

Declarações homofóbicas

Jonas e Juliano protagonizaram uma grande briga, com troca de ofensas, após o Sincerão dessa segunda-feira (3). Além de ter tratado o influenciador como "loirinha", o modelo disse que ele teria hormônio feminino.

"Você é ridículo. Você não sabe falar, meu irmão. É tanta testosterona que treinou tanto, mas não malhou o cérebro. Sua criança do caralh*", soltou o namorado de Marina Sena. "Você não tem e nunca vai ter testosterona. Você tem o quê? Progesterona? Qual o hormônio que você tem? Vai lá, progesterona", retrucou o ex de Mari Gonzalez.

Outro participante denunciado por homofobia

Segundo eliminado da edição, Matheus também foi denunciado ao Ministério Público por ter imitado, de forma pejorativa, um homem gay. A queixa também foi realizada por Agripino, que é presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo.

Nas redes sociais, o político comentou o caso envolvendo Matheus e relembrou que a homofobia e transfobia, a partir de 2019, foi igualada aos crimes de racismo e injúria racial, através do Supremo Tribunal Federal.

“O preconceito por orientação sexual e identidade de gênero está agora sobre o crivo de criminalização federal, ou seja, é crime de injúria racial e inaceitável. Declarações LGBTQIAPN+fóbicas passam a se enquadrar como crime de injúria racial e a pena prevista no Código Penal Brasileiro é de 01 a 05 anos de prisão e multa”, completou o deputado.