Ex-BBB Felipe Prior vira réu por divulgação enganosa de apostas esportivas

O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu após o Tribunal de Justiça do DF aceitar uma denúncia do Ministério Público, a qual o acusa de "promover uma plataforma de apostas esportivas através de publicidade enganosa".

A denúncia foi oferecida no mês passado e aceita pela Justiça no início de abril. Segundo a acusação, o arquiteto teria divulgado um site de apostas esportivas, articulando uma rede de captação de massiva de usuários para a plataforma, prometendo lucros falsos.

Conforme aponta a queixa, o influenciador divulgava a página com promessas de transformar R$ 20 em R$ 5.000 em apenas 24h com as apostas.

De acordo com a promotoria, Prior agia com dolo para atrair usuários inexperientes, usando termos do mercado financeiro de modo distorcido para mascarar o esquema. As informações são da CNN Brasil.

Segundo o documento, o esquema incluía uma remuneração a partir da captação de novas pessoas, denotando a essência de uma rede "Ponzi", nome dado para esquemas com aparência maior de investimento.

A acusão afirma que o contratato de Felipe Prior previa uma remuneração fixa e variável. A parte variável incluía R$ 20,00 por cadastro com depósito mínimo de R$ 15,00, além de 15% de revenue share, ou seja, participação direta na receita gerada pelas perdas dos apostadores por ele indicados.

Segundo o Ministério Público, Prior não agia somente como um patrocinador publicitário: ele era um vetor de captação massiva, com incentivo financeiro direto para que os usuários perdessem dinheiro.

Por quais crimes Prior foi denunciado pelo MP?

• Art. 7°, inciso VII: induzir o consumidor ao erro, por meio de afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza e os riscos de um serviço;
• Art. 12, inciso I (Agravante): utilizada para aumentar a pena do crime anteriormente citado, o qual gera grave dano individual ou coletivo;
• Art. 174: obter proveito abusando da inexperiência ou simplicidade de outrem.

A acusação requere ainda a condenação do ex-BBB ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, além de da perda de bens e valores a favor da União.

Através das denúncias apresentadas, a Justiça entendeu que há todos requisitos necessários para dar início a uma perseguição penal, tendo sito a justa causa fundada na prova da materialidade.

*Com informações de CNN Brasil