Davi cometeu importunação sexual no BBB 24? Criminalistas explicam
Cenas envolvendo Davi, Pitel, Fernanda e Alane no decorrer do programa voltaram a circular
Após chamar Alane para dormir na cama com ele, Davi Brito, do BBB 24, foi acusado de importunação sexual nas redes sociais. A equipe do motorista de aplicativo, inclusive, chegou a postar uma nota de repúdio contra "às falsas acusações”.
Tamanha repercussão, imagens antigas de Davi com Fernanda, Isabelle e Pitel voltaram a circular no X, antigo Twitter. Nos vídeos, o brother aparece com a mão na coxa de Fernanda após eles baterem um papo e, em outro momento, tentando supostamente dar um beijo de esquimó (nariz com nariz) em Isabelle, que tenta se desvencilhar.
Além disso, a situação mencionada por Fernanda de que o brother encostou a mão em suas nádegas não foi exibida pelo programa, dando margem a suposições. A sister relata que, ao abraçá-la, Davi a tocou. O brother, na ocasião, explica que foi sem querer.
Afinal, Davi cometeu importunação contra as sisters? A reportagem da Itatiaia conversou com Camila Rufato Duarte, advogada e cofundadora do Direito Dela, e com a Carla Silene, advogada criminalista e professora no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), para entender se as atitudes do brother configuram crime contra a dignidade sexual e como elas enxergam, dentro da lei, as atitudes do baiano.
O que é importunação sexual
Conforme Carla, a importunação sexual é quando algum ato libidinoso é praticado contra alguém para satisfazer o próprio desejo ou de outra pessoa que não seja a vítima, mas sem violência ou grave ameaça. “Tem que ter uma nítida vontade sexual no ato para ficar caracterizado. A pena é de um a cinco anos de prisão”, disse.
“A diferença da importunação sexual para o estupro é que a importunação ocorre sem violência ou grave ameaça e abarca situações como beijo roubado, toque em partes íntimas, 'encoxada', gestos obscenos, masturbação em público, exibição de partes íntimas sem consentimento, entre outros”, acrescentou a colega de profissão, Camila.
Muita gente confunde importunação com o crime de assédio sexual. Contudo, o assédio envolve relações de poder. Ele acontece quando alguém, utilizando-se de sua condição de superior hierárquico, constrange outra pessoa visando obter vantagem sexual.
“Pode envolver gestos, palavras, insinuações, toques indesejados, propostas sexuais, entre outros comportamentos, como, por exemplo, um chefe que faz comentários inapropriados sobre o corpo de um funcionário e promete uma promoção em troca de favores sexuais. O entendimento mais recente da jurisprudência abarca no crime de assédio situações do gênero ocorridas entre professores e alunos e entre líderes religiosos e fiéis”, disse Camila.
Davi importunou sexualmente Pitel e Fernanda?
Para Carla, sim. “As cenas em que não houve consentimento da vítima (passou a mão na bunda, beijou a menina bêbada, passou a mão na perna) podem caracterizar a importunação sexual”, explicou. Veja a cena de Davi com Pitel e depois com Fernanda no final do vídeo abaixo.
No último sábado (30), a edição exibiu um VT com uma conversa que aconteceu entre Davi e Fernanda no início do programa. No vídeo, a sister cumprimenta o baiano com um abraço e em seguida reclama de ter sentido um tapa no bumbum. Após resgatar as imagens, houve repercussão negativa por parte dos espectadores.
E quanto a Isabelle e Alane?
Quando a outra parte consente, como nas cenas do beijo de esquimó, o convite de dormir junto e o abraço, não caracteriza importunação sexual porque foi um ato com consentimento dos envolvidos, exceto, se a vítima estava bêbada. “Se esse é o caso e ela não tinha condições de dirigir sua vontade, pode ser importunação”, descreveu.
Para Camila, as situações envolvendo o participante são “delicadas”, e os episódios precisam ser analisados considerando se “os atos de Davi foram visando satisfazer a própria lascívia, ou seja, se satisfazer sexualmente.”
"É importante destacar neste ponto que em grande parte das vezes a postura de homens importunadores quando são confrontados é no sentido de dizer que 'foi só uma brincadeira', 'foi um carinho', 'foi sem querer'; que foi 'a mulher quem deu abertura' ou que 'ela está exagerando', e existe uma validação social diante destes discursos”, acrescentou.
Importunação sexual pode acontecer mesmo entre amigos
Alane e Isabelle são amigas de Davi no reality, e isso pode levantar dúvidas quanto a se tratar de uma violência. De acordo com Camila, isso não interfere na ocorrência do crime, mas, sem dúvida, é um fator que afeta a noção da mulher quanto à violência sofrida.
“Inclusive, é importante ressaltar que grande parte das vítimas de crimes sexuais são violentadas por homens que elas conhecem, sobretudo, amigos, parceiros românticos e familiares. Isso se dá justamente porque, junto destes, elas se sentem seguras e, por isso, se colocam em situações de vulnerabilidade, tornando-se 'presas fáceis”, explicou Camila.
Além de se utilizarem da confiança da mulher, Camila entende a sociedade costuma desconfiar da relação de amizade, procurando motivos para o homem agir como agiu.
Davi será investigado?
Carla e Camila explicam que todos os crimes contra a dignidade sexual (assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação) se dão por ação penal pública incondicionada, o que significa que a autoridade policial tem a obrigação de inaugurar a investigação — independentemente da iniciativa da vítima.
"O que acontece na prática é que, se a vítima não procurar a delegacia para solicitar providências, subentende-se que ela consentiu no ato", explicou Carla.
No caso do BBB, a advogada explica que, por ser um programa de ampla divulgação, uma autoridade da região onde o fato aconteceu pode intimar vítima e autor para ouvi-los, investigar, pedir imagens, ouvir testemunhas, etc. "Poderia investigar para verificar se há elementos ou não para iniciar um processo criminal”, acrescentou Carla.
A Itatiaia entrou em contato com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que disse que não foi possível localizar “eventuais procedimentos” envolvendo o participante. A Polícia Civil do Rio de Janeiro também foi contatada e a reportagem aguarda o posicionamento.
O que diz a equipe de Davi
Nessa terça (2), a equipe do baiano publicou uma nota de repúdio contra “atos de racismo e falsas acusações de importunação sexual e assédio”.
“A equipe de Davi Brito expressa sua consternação diante de atos de racismo e falsas acusações de importunação sexual e assédio contra ele. Defende a integridade e caráter de Davi, repudiando vigorosamente qualquer discriminação racial”, iniciou a nota. Confira o posicionamento completo
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Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.
Patrícia Marques é jornalista e especialista em publicidade e marketing. Já atuou com cobertura de reality shows no ‶NaTelinha” e na agência de notícias da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt). Atualmente, cobre a editoria de entretenimento na Itatiaia.