Davi chamou Yasmin de “jogadora inútil” ao puxá-la para o
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— Big Brother Brasil (@bbb) March 4, 2024
Davi indica Yasmin #RedeBBB pic.twitter.com/ssRynyrybJ
No entendimento da advogada Cristina Tadielo, o brother pode responder por injúria, conforme explica à reportagem: “A injúria que está tipificada no artigo 140 nos fala de ofensa ou desrespeito à honra subjetiva da outra pessoa, ou seja, o ofensor profere palavras de forma verbal ou escrita que agridem a dignidade de couro do ofendido. Tem certas características morais, físicas e intelectuais.”
“As morais relacionadas à dignidade e as físicas intelectuais relacionadas ao decoro, então isso de uma forma objetiva geral direta. Nesse caso do reality, eu acredito sim que houve uma injúria dentro desse contexto geral dos crimes contra a honra”, acrescenta.
Ela esclarece que “o tempo para interposição da queixa-crime, ou seja, notícia desse crime junto às autoridades é de 6 meses a contar da data do conhecimento dos fatos.”
Por outro lado, o advogado Yago Glatz não entende a situação como crime. “Não é só o ato que tem que ser analisado, mas o contexto, ambiente, personagens envolvidos. O contexto é relacionado à Yasmin como ‘jogadora’ do BBB e não como pessoa”, pontua.
Ele exemplifica: “É o mesmo que um torcedor, durante o jogo de futebol, dentro do estádio, xingar um árbitro de ‘ladrão’. Ele não está acusando o árbitro do crime de furto/roubo, mas associa àquela imagem, o fato de tomar uma decisão que, aos olhos dele, é duvidosa, contra o time que ele torce”.
Interpretações podem variar
Já a advogada Bárbara Resende destaca que os entendimentos podem ser vários. Ela afirma que no “contexto específico do Big Brother Brasil (BBB) é importante considerar que as interações entre os participantes muitas vezes envolvem trocas de palavras e acusações fortes como parte da estratégia do jogo. Portanto, rotular alguém como ‘jogador inútil’ dentro do contexto do BBB pode ser interpretado como uma opinião sobre o desempenho no jogo, em vez de uma declaração objetivamente injuriosa”.
“Para que uma declaração seja considerada injuriosa, ela deve ser considerada como capaz de atingir a honra ou dignidade da pessoa. No entanto, dentro do contexto do BBB, pode ser difícil argumentar que esse tipo de acusação constitui uma injúria no sentido legal, dada a natureza competitiva e pública do programa, bem como a rivalidade que tem sido evidente entre os envolvidos”, continua.
Ela completa: “Dito isso, se você se sentir genuinamente prejudicado por declarações específicas feitas dentro ou fora do programa, é sempre aconselhável buscar orientação jurídica para avaliar suas opções, e em caso positivo, seria possível o ajuizamento da ação”.
Resende explica que é possível processar o participante, caso se considere “que as declarações se enquadram nesse crime”. “O BBB é um programa de entretenimento onde os participantes estão cientes de que serão submetidos a julgamentos públicos e críticas, muitas vezes duras, por parte dos outros competidores e do público em geral. Além disso, as discussões e conflitos são comuns dentro da dinâmica do jogo”, diz ela.
“Se alguém dentro do programa te chama de ‘jogadora inútil’, isso pode ser visto como uma opinião dentro do contexto do jogo, e não necessariamente como uma declaração objetivamente injuriosa. No entanto, se você acredita que foi alvo de ataques injustos ou difamatórios que vão além do contexto do jogo e afetam negativamente sua reputação fora do programa, pode ser aconselhável procurar orientação jurídica para avaliar as opções”, recomenda.
A advogada explica se o participante pode ser responsabilizado ainda dentro do reality, em caso de injúria. “Se uma situação dentro do Big Brother Brasil configura um crime, como a injúria por exemplo, o participante responsável por tais declarações podem ser responsabilizados legalmente após sair do reality show. Não há uma exigência específica de que a ação legal precise ser tomada imediatamente após o incidente ocorrer no programa”.
“No entanto, é importante lembrar que é fundamental buscar orientação jurídica de um advogado que esteja familiarizado com as leis locais e possa fornecer assistência adequada em relação a qualquer ação legal que possa ser considerada”, finaliza a advogado do escritório Montalvão & Souza Lima.
Luiza Brunet acusa Davi de cometer injúria contra Yasmin no BBB 24
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