Ouvindo...

Milton e Lô Borges vencem processo contra meninos de capa do ‘Clube da Esquina’

Decisão aconteceu na primeira instância e cabe recurso; Defesa de Totonho e Cacau discorda da tese de prescrição

Garotos que estamparam a capa do disco ‘Clube da Esquina’ perderam processo em primeira instância contra Milton e Lô Borges

Uma das capas mais emblemáticas da história da MPB rendeu um processo que finalmente chegou ao fim, pelo menos em primeira instância. A Justiça do Rio de Janeiro determinou que houve prescrição no processo movido pelos meninos que estampam a capa do disco “Clube da Esquina”, de Milton Nascimento e Lô Borges, lançado em1972.

Totonho e Cacau, que aparecem na capa histórica, fotografada por Cafi, alegaram uso indevido da imagem e danos morais para pleitearem R$500 mil, mas a Justiça indeferiu o pedido. Na decisão, assinada pelo juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva Matos, da Comarca de Nova Friburgo, ele alega que o caso prescreveu, e que houve “notória divulgação universal da obra artística”.

Totonho e Cacau discordaram da decisão, e afirmaram, por meio de sua defesa, que a prescrição não se enquadra porque a imagem dos então garotos continua sendo utilizada “sem qualquer autorização, em vários canais de comunicação e vendas, inclusive em plataformas de música”. Os dois entraram com o processo em dezembro de 2012, quando uma reportagem de Ana Clara Brant para o Estado de Minas localizou os dois garotos.

Eles afirmaram, à reportagem, que passaram quatro décadas sem saber que estampavam uma das capas mais conhecidas da música brasileira. Moradores de uma área rural, eles também disseram que nunca receberam nenhum retorno dos artistas. “Poderiam ter avisado meu pai ou minha mãe, não ajudaram em nada”, disseram. Agora, a defesa vai recorrer contra a decisão em segunda instância.