Acusado de estelionato, o cantor Eduardo Costa, de 44 anos, compareceu à 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul, na última segunda-feira (10), para prestar depoimento. Em 2015, o sertanejo teria vendido uma casa em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, sem comunicar aos novos donos que o imóvel era alvo de desapropriação do Ministério Público Federal (MPF).
O imóvel vendido por R$ 5,6 milhões fica às margens do Lago de Furnas e é alvo de desapropriação pela União desde 2013. À época, a casa foi trocada por uma mansão na Lagoa da Pampulha, na capital, avaliada em R$ 9 milhões. O restante do valor foi quitado com bens de luxo, incluindo carros e barcos. Agora, os novos donos alegam que foram enganados pelo sertanejo.
O cantor foi interrogado pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão, que ouviu também testemunhas de acusação e de defesa. Na ocasião, os advogados de Eduardo Costa pediram prazo para apresentar laudos periciais, certidões atualizadas de registros de imóvel da capital e de Piumhi, além de outros documentos. O magistrado deferiu o pedido e estipulou prazo máximo de 15 dias para os mesmos.
Após o período, o Ministério Público estadual e a defesa do sertanejo devem apresentar as últimas alegações antes do juiz proferir a sentença final - que não tem prazo estipulado.
Demolição
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu notificação de cerca de 240 construções - localizadas em Áreas de Preservação Permanente da região do Lago de Furnas - que possuem risco de demolição.
Os novos donos do imóvel - que pertencia a Eduardo Costa - garantem que não sabiam dessa situação e acusam o cantor de estelionato.
O órgão pede a condenação do sertanejo para “reparação dos danos causados pela infração penal”. Um dos sócios de Eduardo, inclusive, aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas, e vai cumprir algumas medidas cautelares como o pagamento de cinco salários-mínimos, equivalente a R$ 6,5 mil.
