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Concursos para cartórios em 2026: veja editais abertos e calendário do ENAC

Seleções para notários e registradores têm oportunidades em vários estados; exame nacional é etapa obrigatória para participar dos certames

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Imagem meramente ilustrativa • Joubertt Telles/Itatiaia

Os concursos para cartórios seguem entre os mais disputados da área jurídica no Brasil. Além da estabilidade e da possibilidade de remuneração elevada, os aprovados assumem a titularidade de serventias responsáveis por atividades notariais e de registro, fundamentais para a segurança jurídica e para a formalização de atos civis no país.

Diferentemente de outras carreiras jurídicas, o ingresso na atividade não exige prática jurídica prévia. O requisito principal é a aprovação em concurso público específico para a outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

Antes de disputar essas vagas, porém, os candidatos precisam passar pelo Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), etapa obrigatória que habilita o candidato a participar dos concursos organizados pelos tribunais estaduais.

Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)

O ENAC é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona como um exame de habilitação nacional. A prova não oferece vagas diretas, mas é obrigatória para quem deseja participar de concursos de cartórios.

A edição ENAC 2026.1 já está com inscrições abertas.

Principais informações:

  • Organização: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Quem pode participar:

    • bacharéis em Direito; ou

    • profissionais com 10 anos de exercício em atividade notarial ou registral

  • Prazo de inscrição: até 23 de março de 2026, às 16h
  • Taxa de inscrição: R$ 150
  • Pagamento: até 24 de março de 2026
  • Local da prova: capital escolhida pelo candidato no momento da inscrição

Concursos para cartórios com editais abertos

Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou edital para seleção de titulares de cartórios no estado.

Principais pontos do concurso:

  • Cargos: notário e registrador
  • Escolaridade: nível superior em Direito
  • Vagas: 305 serventias
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Inscrições: de 6 de março a 5 de abril de 2026
  • Taxa de inscrição: R$ 400
  • Data da prova objetiva: 21 de junho de 2026
  • Remuneração: variável conforme a serventia

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul também abriu seleção para cartórios.

Principais informações:

  • Cargo: profissional de serviço notarial ou de registro

  • Escolaridade: nível superior

  • Vagas: 247

  • Banca organizadora: FGV

  • Inscrições: de 16 de março a 14 de abril de 2026

  • Taxa de inscrição: R$ 610

  • Provas objetivas: 28 de junho e 5 de julho de 2026

  • Remuneração: definida conforme a atividade da serventia

Concurso com edital publicado

Tribunal de Justiça da Paraíba

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi retomado após ajustes exigidos pelo CNJ na lista de cartórios vagos.

Resumo da seleção:

  • Cargos: notário e registrador

  • Escolaridade: nível superior

  • Vagas: 60

  • Banca organizadora: Consulplan

  • Taxa de inscrição: R$ 350

  • Inscrições e prova: datas ainda serão divulgadas

  • Remuneração: definida conforme a serventia

Concurso com comissão formada

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a realização de um novo concurso para cartórios em 2026.

Situação atual:

  • Etapa: comissão organizadora formada

  • Banca: ainda não definida

  • Cargos: tabelião, notário e registrador

  • Escolaridade: nível superior em Direito

  • Número de vagas: ainda não divulgado

  • Remuneração: variável conforme a serventia

Concursos previstos para cartórios

Tribunal de Justiça do Tocantins

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deve abrir novo concurso após determinação do CNJ para regularização de cartórios.

Situação do concurso:

  • Status: previsto

  • Cargos: notários e registradores

  • Escolaridade: nível superior

  • Vagas: a definir

  • Banca organizadora: ainda não definida

Tribunal de Justiça do Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná também prepara um novo concurso.

Principais informações:

PorJornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias Turismo e Emprego e Concursos.