Senado aprova, e reconhecimento de estágio como experiência profissional vai à sanção
Projeto, que altera a Lei do Estágio, promete facilitar acesso de jovens universitarios ao mercado de trabalho
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil. A proposta, que altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o texto, o período de estágio realizado por estudantes passará a ser oficialmente considerado como experiência profissional, o que pode ser utilizado em processos seletivos e, futuramente, também em concursos públicos, conforme regulamentação do poder público.
A medida busca enfrentar um dos principais entraves enfrentados por jovens ao tentar ingressar no mercado de trabalho: a exigência de experiência prévia. Segundo o autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira (PT), muitos candidatos ficam presos a um ciclo em que não conseguem emprego por falta de experiência e não conseguem adquirir experiência por não serem contratados.
A senadora Damares Alves (Republicanos), relatora da proposta, destacou que a prática do estágio justifica seu reconhecimento formal. "O estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais, com vistas à sua preparação para o mercado de trabalho", comentou a senadora.
Além de impactar processos seletivos no setor privado, a mudança pode influenciar concursos públicos, especialmente nas provas de títulos, onde a experiência profissional costuma ser um diferencial. No entanto, os critérios de validação ainda dependerão de regulamentação específica. A expectativa é que a nova regra amplie as oportunidades para estudantes e recém-formados, principalmente entre jovens de 18 a 24 anos, faixa etária que concentra altos índices de desemprego no país.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.