Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro começa nesta sexta-feira (20); veja como fazer

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta sexta-feira (20) o período de cadastramento para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, eixo do programa Mais Professores para o Brasil. A data inicial havia sido prevista para 17 de fevereiro, mas foi alterada por retificação do Edital nº 2/2026.

Os estudantes elegíveis devem se inscrever até 20 de março na primeira chamada, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O MEC disponibilizou um tutorial para orientar os candidatos sobre o processo.

Para esta edição, serão ofertadas até 12 mil bolsas, conforme critérios do edital. Quem não conseguir concluir o cadastro na primeira chamada poderá participar das seleções seguintes, realizadas mensalmente até dezembro de 2026.

A aprovação das inscrições ocorre até o dia 20 de cada mês. Já o pagamento das bolsas será feito até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

Quem pode participar

Podem concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas candidatos que:

• obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• foram aprovados em curso presencial de licenciatura;
• ingressaram por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade.

Valor da bolsa

O programa oferece bolsa mensal de R$ 1.050. Desse total:

• R$ 700 podem ser sacados imediatamente;
• R$ 350 são depositados em uma poupança.

O valor acumulado na poupança só poderá ser retirado caso o beneficiário ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após concluir a licenciatura.

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Como fazer o cadastro

Para participar, o estudante deve:

1. acessar a Plataforma Freire e cadastrar ou atualizar o currículo;
2. preencher o Termo de Ciência e Concordância;
3. realizar a pré-inscrição no programa;
4. informar a matrícula na instituição de ensino.

Caso a matrícula ainda não tenha sido concluída, é possível usar o CPF temporariamente até a regularização.

O MEC ressalta que o cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação depende do resultado final, divulgado até o dia 20 de cada mês a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes via Sisu.

Sobre o programa

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil e busca incentivar a formação de novos docentes e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura.

Instituído pelo Governo Federal do Brasil por meio do Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil pretende fortalecer a formação docente, estimular o ingresso no ensino público e valorizar a carreira do magistério.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, a iniciativa prevê ações como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação, com meta de atender cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país.