Infraestrutura urbana: o papel do investimento privado nas cidades

O painel “Infraestrutura urbana: o papel do investimento privado no futuro das cidades”, do projeto Eloos, reuniu nesta segunda-feira (23), em Belo Horizonte, autoridades e especialistas para discutir a ampliação dos investimentos privados nas cidades brasileiras.

Participaram do encontro Pedro Bruno, secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias; Leonardo Castro, secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte; Miguel Noronha, diretor de Investimentos da BMPI; Luísa Barreto, presidente da Codemge; e Geferson Burgarelli, prefeito de Diamantina e diretor da Associação Mineira de Municípios.

O debate destacou o papel das concessões e das parcerias público-privadas (PPPs) na expansão de serviços e obras, além dos desafios para tornar projetos mais atrativos, especialmente em cidades de menor porte.

Luísa Barreto apontou que a principal dificuldade ainda está na capacidade de estruturar projetos. “Existe a percepção de que é difícil tirar projetos do papel, e isso passa pela capacidade institucional. É preciso fortalecer o setor público para compreender melhor os modelos e suas limitações”, afirmou. Segundo ela, além do aspecto financeiro, as PPPs contribuem para melhorar a qualidade dos serviços prestados. A executiva também defendeu a ampliação de programas de capacitação para municípios.

Pedro Bruno ressaltou a importância das parcerias diante das limitações fiscais. “Não há avanço sem participação do setor privado. O orçamento é finito, mas a demanda por infraestrutura é praticamente ilimitada”, disse.

Ele destacou ainda o avanço das concessões rodoviárias em Minas Gerais, que passaram de um contrato em 2019 para sete em operação atualmente, e os impactos na mobilidade e na qualidade de vida da população.

O secretário também citou avanços em áreas como saúde e educação, com projetos estruturados via PPPs. “Essas parcerias precisam ser vistas como ferramentas pragmáticas para viabilizar investimentos, e não como uma pauta ideológica”, afirmou.

Representando o setor privado, Miguel Noronha destacou que há interesse em investir, desde que os projetos sejam bem estruturados. “Modelagens pouco claras, com riscos mal definidos ou receitas insuficientes, afastam investidores”, explicou. Ele citou o avanço das PPPs de iluminação pública no país como exemplo de evolução, mas alertou para a necessidade de melhorar a entrega dos contratos.

Já Leonardo Castro destacou a importância do equilíbrio entre poder público, mercado e sociedade. “Não existe modelo de cidade que funcione sem esse equilíbrio. Quando isso não ocorre, surgem projetos desconectados da realidade urbana, com alto custo para o cidadão”, afirmou. Ele também ressaltou o desafio de conciliar novos investimentos com a melhoria da infraestrutura já existente.

Sobre o uso de PPPs na política urbana, o secretário apontou a criação de incentivos para estimular o mercado imobiliário e ampliar a oferta habitacional, reduzindo a dependência exclusiva do poder público.

Municípios menores

O prefeito de Diamantina, Geferson Burgarelli, destacou as dificuldades enfrentadas por cidades de menor porte para atrair investimentos. “A realidade é muito diferente das grandes cidades. Muitos municípios não têm escala suficiente para viabilizar projetos sozinhos”, afirmou. Segundo ele, soluções consorciadas e modelos que integrem diferentes cidades podem ser alternativas para ampliar a atratividade.

Burgarelli também ressaltou a importância da melhoria da malha rodoviária, especialmente para o transporte de pessoas. “Cidades como Diamantina enfrentam dificuldades para receber visitantes pela falta de opções de deslocamento”, disse.

Os participantes defenderam maior articulação entre os governos federal, estadual e municipal para viabilizar projetos em cidades de menor porte. “A infraestrutura precisa ser tratada como uma política de Estado, sem viés ideológico”, afirmou Pedro Bruno.

Luísa Barreto acrescentou que o aumento do volume de projetos é fundamental para atrair investidores. “Quanto mais iniciativas estruturadas, maior o interesse do mercado. Projetos isolados tendem a ter menos atratividade”, concluiu.