Cineasta mineiro reage a novas regras contra pirataria: 'Sem retorno, não há cinema'
Helvécio Ratton comenta impacto da prática enquanto Ancine amplia fiscalização
A nova regra que amplia o combate à pirataria digital no Brasil já repercute entre profissionais do audiovisual. Para o cineasta mineiro Helvécio Ratton, a medida pode ajudar a mudar um cenário que afeta diretamente a produção de filmes no país.
“Quem vive da produção de cinema depende do retorno que os filmes geram. É isso que permite a nossa sobrevivência e a realização de novos projetos. Quando as pessoas assistem sem pagar, esse ciclo é interrompido e toda a cadeia é prejudicada. A gente deixa de investir, deixa de produzir e perde a capacidade de continuar contando histórias”, afirma.
A medida amplia o poder de fiscalização da Agência Nacional do Cinema e passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
O objetivo é conter o avanço da pirataria, especialmente em plataformas ilegais de streaming. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o setor teve prejuízo bilionário no último ano.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Edson Vismon, o combate depende da atuação conjunta de diferentes órgãos.
“É impossível enfrentar o mercado ilegal sem a atuação integrada de agências reguladoras, Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal. Só a indústria criativa perdeu mais de R$ 16 bilhões no último ano”, afirma.
Como vai funcionar
Com a nova norma, a Ancine poderá agir de forma mais rápida para retirar conteúdos ilegais do ar.
Segundo o secretário de regulação da agência, Leandro Mendes, o órgão terá um procedimento mais claro para receber denúncias e agir contra plataformas irregulares.
“A Ancine poderá notificar sites, aplicativos e intermediários para remover conteúdos ou comprovar que têm autorização. Quando não for possível identificar os responsáveis, será feito o bloqueio dessas plataformas”, explica.
Além dos prejuízos econômicos, especialistas alertam que plataformas ilegais podem expor usuários a conteúdos nocivos e causar perdas aos cofres públicos devido à sonegação de impostos.
A expectativa é que a nova regra fortaleça a fiscalização e reduza a oferta de conteúdos piratas no país.
Formada, há 13 anos, em jornalismo, pela Faculdade Pitágoras BH. Pós-graduada em jornalismo digital e produção multimídia.