Prevendo atraso na Câmara, governadores pedem mais prazo para aderir à renegociação da dívida
Para atender as reivindicações e alterar o relatório do senador Davi Alcolumbre (União), a votação no Senado foi adiada de desta terça (13) para quarta (14)
Governadores de estados endividados pediram alteração do Projeto de Lei de Renegociação da Dívida dos Estados com a União, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional. Um dos motivos é o pedido de ampliação do prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O projeto prevê dezembro deste ano como data final para adesão, mas os governadadores pediram prazo de 120 dias após a publicação da lei sancionada. A preocupação dos governantes é com o atraso da votação da Câmara dos Deputados. Por causa do periodo eleitoral, a previsão é que o projeto seja apreciado na casa apenas depois das eleições.
Juros
No Senado, a proposta entra na pauta desta quarta (14). A votação seria nesta terça (13), mas representantes dos estados pediram alterações que estão sendo incluidas no relatório. Além da dilatação do prazo para adesão, os governadores querem que a escala de indices de correção dos juros sejam alterada. Pela última proposta, os estados que conseguirem quitar pelo menos 10% da dívida, pagarão sobre o valor remanescente juros de 3% mais IPCA. Os entes federados que realizarem a redução de, no mínimo, 20% da dívida pagarão IPCA + 2%. Atualmente, os juros anuais são de 4% somados à correção da inflação pelo índice IPCA. Pelo projeto, em algumas situações, o estado poderá ter a dívida corrigida apenas pela inflação.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.