Prevendo atraso na Câmara, governadores pedem mais prazo para aderir à renegociação da dívida
Para atender as reivindicações e alterar o relatório do senador Davi Alcolumbre (União), a votação no Senado foi adiada de desta terça (13) para quarta (14)
Governadores de estados endividados pediram alteração do Projeto de Lei de Renegociação da Dívida dos Estados com a União, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional. Um dos motivos é o pedido de ampliação do prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O projeto prevê dezembro deste ano como data final para adesão, mas os governadadores pediram prazo de 120 dias após a publicação da lei sancionada. A preocupação dos governantes é com o atraso da votação da Câmara dos Deputados. Por causa do periodo eleitoral, a previsão é que o projeto seja apreciado na casa apenas depois das eleições.
Juros
No Senado, a proposta entra na pauta desta quarta (14). A votação seria nesta terça (13), mas representantes dos estados pediram alterações que estão sendo incluidas no relatório. Além da dilatação do prazo para adesão, os governadores querem que a escala de indices de correção dos juros sejam alterada. Pela última proposta, os estados que conseguirem quitar pelo menos 10% da dívida, pagarão sobre o valor remanescente juros de 3% mais IPCA. Os entes federados que realizarem a redução de, no mínimo, 20% da dívida pagarão IPCA + 2%. Atualmente, os juros anuais são de 4% somados à correção da inflação pelo índice IPCA. Pelo projeto, em algumas situações, o estado poderá ter a dívida corrigida apenas pela inflação.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.