Prefeitos mineiros vão ao STF discutir ICMS da Educação
BH, Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora estarão na reunião com a ministra Carmém Lúcia. O presidente da Granbel também participa.
Prefeitos de cidades mineiras serão recebidos, nesta quarta-feira (19), pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmém Lúcia. Para discutir a metodologia do ICMS da Educação em Minas.
Participam os prefeitos de Belo Horizonte, Alvaro Damião (União Brasil), de Contagem, Marília Campos (PT), de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) e Uberlândia, Paulo Sérgio (PP). O presidente da Granbel, prefeito de Nova Lima, João Marcelo (Cidadania) também estará no encontro.
O STF analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada ao ICMS da Educação. Os municípios alegam perdas desde 2024, quando entrou em vigor a nova legislação. Segundo eles, a lei praticamente desconsiderou o número de alunos em cada rede municipal de ensino para fazer a partilha dos recursos baseada em índices de desempenho de estudantes, o que gerou uma distorção principalmentepara as cidades mais populosas.
Em Contagem, por exemplo, as perdas superaram R$ 71 milhões em um ano, sendo o segundo município mais prejudicado em Minas. BH perdeu R$ 142 milhões.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.