PEC do Semipresidencialismo: O que é e por que pode redefinir o papel do Congresso?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança do sistema político brasileiro do presidencialismo para o semi-presidencialismo tem clima para avanço no Congresso Nacional entre os partidos de centro e rejeição das legendas que abrigam os dois principais líderes políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Escolha indireta

A PEC beneficia, principalmente, as legendas do chamado centrão que somam maioria do Congresso Nacional e pode consolidar um movimento de despolarização no Brasil. No semi-presidencialismo, o presidente da República é eleito por voto direto, mas o primeiro ministro é indicado pelo presidente e escolhido de forma indireta por votação do Congresso Nacional que pode conferir ou não o voto de confiança ao nome apresentado pelo presidente.

Uma vez confirmado o nome, o primeiro ministro escolhe os congresisstas que vão fazer parte de seu gabinete e passa a ser o Chefe de Governo, aquele que vai implementar as políticas. O presidenete vira o chefe de estado, aquele qe representa o país e é obrigado a dividir seu poder com o primeiro ministro.

Mais poder para o parlamento

No semi-presidencialismo, o parlamento tem muito mais poder que no presidencialismo. Atualmente, o que a maior parte das siglas de centro quer é, justamente, governar o Brasil. Como os candidatos mais competitivos, no momento, estão nas pontas da escala ideológica, uma forma de alcançar o objetivo seria alterar o sistema.

PT e PL

Enquanto o PL aguarda aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, no PT, lideranças avaliam a proposta com "extremamente perigosa" e "roteiro do segundo turno do golpe parlamentar de 2016".

Cunha e Lira

Entre os entusiastas do Semi-presidencialismo estão os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) e Eduardo Cunha (MDB), que autorizou a abertura do impeachemnt da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).