Foto de Carnaval de 2019 viraliza e influenciadora descobre a própria imagem usada para vender fantasias

Imagine a cena: você vai a uma loja de fantasias e em uma prateleira, encontra um produto que tem uma foto sua e das suas amigas curtindo o Carnaval no rótulo. E não, esse produto não foi você que comercializou.

Foi isso que aconteceu com a influenciadora digital de Belo Horizonte, Júlia Ferreira. A imagem, que mostra ela e um grupo de amigas fantasiadas de Paquitas da Xuxa - tirada durante o Carnaval de 2019 - está sendo usada para promover e vender produtos carnavalescos, como ombreiras e chapéus.

Depois de postar a imagem do produto no seu perfil pessoal, Júlia recebeu dos seguidores mais fotos das das embalagens de produtos com a foto dela e das amigas sendo vendidas na rua 25 de março, em São Paulo, e no Saara, no Rio de Janeiro.

Conteúdo não autorizado

Júlia trabalha com o mercado de influência e gosta de compartilhar reflexões e produtos com os seguidores. Só que, nesse caso, ela não autorizou o uso da própria imagem e nem as amigas - mas a empresa está tendo lucro com a venda dos produtos. "A gente tá falando de um uso de imagem para venda, né? Então eles estão realmente fazendo um uso indevido para vender um produto e lucrar em cima disso. E pelo que eu entendi, é uma empresa grande e que tá distribuindo isso no Brasil inteiro", explica Júlia.

A influenciadora entrou em contato com uma advogada e avalia tomar medidas legais. Por enquanto, busca saber se o uso indevido da imagem foi feito por parte de uma empresa brasileira ou internacional.

O que diz a lei?

O advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense explica que, apesar de a foto ter sido publicada em um perfil de rede social aberto, a imagem não pode ser usada por qualquer pessoa.

"O fato de a foto estar em um perfil no Instagram – ainda que seja público – não a torna necessariamente 'de domínio público'. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra, da imagem e da vida privada das pessoas. O simples acesso irrestrito a uma publicação - porque o perfil é aberto - não implica autorização para uso em outros contextos, sobretudo comerciais.", explica o especialista.

Atheniense diz, ainda, que há três medidas legais que podem ser tomadas a partir da detecção do uso de uma imagem não autorizada, como no caso de Júlia. Quem passar por isso pode recorrer a uma notificação extrajudicial, a uma ação de indenização por danos morais e materiais e a uma tutela de urgência, quando é possível pedir uma liminar para "retirada imediata da imagem do ar, além de outros meios de coerção para cessar a divulgação indevida", explicita Atheniense.