Homem é preso suspeito de usar inteligência artificial em imagens de abuso infantil no RS

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante nessa quinta-feira (3), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, suspeito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil, parte dos arquivos encontrados teria sido manipulada ou produzida com auxílio de inteligência artificial (IA).

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um imóvel localizado no bairro Sarandi, na Zona Norte da capital gaúcha. A operação também apreendeu equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia. De acordo com a investigação, foram encontrados mais de 1 terabyte de conteúdo digital relacionado a abuso sexual infantojuvenil. A polícia informou que havia milhares de arquivos armazenados e compartilhados pelo suspeito.

Entre os materiais identificados estavam imagens reais de crianças e adolescentes que teriam sido modificadas por meio de ferramentas de inteligência artificial. Os investigadores também encontraram indícios de produção de cenas fictícias de abuso utilizando esse tipo de tecnologia. A Polícia Civil classificou o caso como a primeira prisão no Rio Grande do Sul relacionada à manipulação de imagens de abuso sexual infantil por inteligência artificial.

A possibilidade de responsabilização criminal por esse tipo de prática ganhou uma previsão específica após uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entrou em vigor em agosto deste ano. A legislação passou a alcançar condutas envolvendo a manipulação ou criação de material de abuso sexual infantojuvenil com recursos tecnológicos.

Além da suspeita relacionada ao uso de IA, o homem foi autuado por crimes previstos no ECA referentes ao armazenamento e ao compartilhamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Materiais foram apreendidos

Durante a ação policial, foram recolhidos um celular, um tablet, um computador e um notebook. O conteúdo dos aparelhos será analisado pelos peritos para identificar a origem dos arquivos, possíveis vítimas, outras pessoas envolvidas e a extensão da atividade investigada.

A operação foi realizada por equipes especializadas da Polícia Civil gaúcha, com atuação na investigação de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e apoio de órgãos periciais. Segundo a polícia, o suspeito já possui antecedentes policiais, mas os detalhes não foram divulgados. Após a prisão, o homem deve ser encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça. O caso continua sendo investigado.