Governo alerta que Enel pode perder concessão se não cumprir ‘exigências’

O Ministério de Minas e Energia afirmou, neste domingo (14), que a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, perderá a concessão no estado se descumprir os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor.

Em meio ao apagão prolongado, a pasta de Minas e Energia afirmou que o Governo do Brasil não vai tolerar “falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica".

A pasta indicou ainda que desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.

“Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas”, indicou comunicado.

A pasta também reforçou a responsabilização da concessionária responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo por problemas recorrentes. “Desde 2023, o ministro Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel e cobrando fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência.”

Em uma atualização recente, a Enel informou que restabeleceu energia para 99% dos clientes afetados pela ventania dos dias 10 e 11 de dezembro em São Paulo. Contudo, mais de 80 mil casas ainda enfrentam a falta do fornecimento neste domingo (14).

Conforme a concessionária, há certas regiões em que o restabelecimento é mais complexo por envolver reconstrução da rede, substituição de postes, transformadores e, em alguns casos, a recondução de cabos quilométricos.