Ex-fiscal acusado de liderar fraude de mais de R$ 1 bi em créditos de ICMS em SP é solto
Artur Gomes da Silva Neto estava preso preventivamente desde agosto de 2025; prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares
A Justiça de São Paulo decidiu soltar o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, um dos réus da chamada Operação Ícaro, que apura um suposto esquema bilionário de aprovação fraudulenta de créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A decisão, assinada pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital paulista.
A prisão preventiva de Artur foi substituída por medidas cautelares. Veja quais:
- Uso da tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno
- Proibição de acesso à Secretaria da Fazenda de São Paulo
- Entrega do passaporte
- Proibição de deixar a comarca sem autorização
- Proibição de entrar em contato com outros agentes fiscais
Para o juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, a soltura é justificada pelo princípio da isonomia, dado que outros réus do processo já haviam obtido o direito de responder em liberdade ou prisão domiciliar.
O Ministério Público deve recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A Itatiaia tentou contato com a defesa do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto para um posicionamento, mas, até agora, não houve retorno. O espaço segue aberto.
A operação do Ministério Público também prendeu o dono da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, e diretores da empresa Fast Shop, acusados de se beneficiarem do esquema fraudulento comandado pelo fiscal dentro do governo de São Paulo.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.