Doméstica é resgatada e denuncia consulesa por exploração em São Paulo

Uma trabalhadora doméstica filipina, de 50 anos, denunciou à Polícia Federal ter sido submetida a condições análogas à escravidão pela consulesa honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati, em uma residência na zona sul de São Paulo. A mulher foi resgatada no último dia 6 por agentes da Polícia Militar, após denúncia feita por uma associação da comunidade filipina no país.

Em depoimento à Polícia Federal, na Delegacia da Lapa, a trabalhadora afirmou que enfrentava jornadas exaustivas, sem folgas ou férias, e que era impedida de deixar a casa da empregadora. O caso também foi comunicado ao Ministério das Relações Exteriores. Segundo relato da vítima, ela trabalhava para a consulesa desde 2014, inicialmente no Líbano, e teve seus documentos retidos. A doméstica disse que cumpria jornadas das 6h30 às 19h30, inclusive aos fins de semana e feriados, sem pagamento de horas extras e sem direito a férias. Também afirmou que nunca foi autorizada a visitar a família nas Filipinas.

A trabalhadora relatou ainda que, embora tivesse sido acordado salário mensal de US$ 550, não recebia os valores diretamente, que eram enviados à sua família. Segundo o depoimento, o portão da residência permanecia trancado e havia monitoramento constante, inclusive com acompanhamento do motorista da consulesa. Após o resgate, a mulher foi acolhida por integrantes da comunidade filipina em São Paulo, que articulam seu retorno ao país de origem.

Em nota, Siham Harati negou as acusações. “As acusações são injustas e não refletem a realidade dos fatos, os quais já estão sendo devidamente apresentados às autoridades e à imprensa por meio de documentos e registros comprobatórios”, afirmou. A consulesa declarou que a trabalhadora atuou por mais de 12 anos, inicialmente no Líbano, com contrato regular e salário médio de US$ 550, além de moradia, alimentação e assistência médica custeadas. Ela também negou retenção de documentos e restrição de liberdade.

“Estou no Brasil apenas para tratamento de saúde. Minha permanência, que seria temporária, acabou sendo estendida em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia no quadril”, disse. Segundo Siham, os salários eram enviados à família da trabalhadora por solicitação dela. “Todos os comprovantes dessas remessas foram apresentados. Ao longo de toda a relação profissional nunca houve registros de reclamações formais ou qualquer apontamento de irregularidade”, afirmou.

A consulesa também declarou que adotou medidas legais para formalizar o vínculo empregatício no Brasil, incluindo registro no eSocial e pagamento de encargos trabalhistas. “A trabalhadora manteve livre circulação entre países ao longo dos anos, com documentação migratória regular”, disse. Ela afirmou ainda que a doméstica tinha liberdade de circulação e acesso a meios de comunicação. “Ela residia na casa em quarto individual e possuía telefone celular fornecido por mim, com créditos regularmente custeados, além de acesso à internet Wi-Fi”, declarou.

“Vale destacar que a polícia esteve no local e não constatou as condições relatadas na acusação”, acrescentou. O Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso e destacou que cônsules honorários não são servidores públicos. “Os cônsules honorários são indivíduos selecionados localmente entre residentes do Estado receptor para exercer funções consulares limitadas em caráter voluntário, não recebendo, portanto, salário ou ajuda de custo. Os cônsules honorários não têm as imunidades previstas para agentes consulares de carreira”, informou a pasta. A reportagem também procurou a embaixada do Líbano no Brasil e aguarda posicionamento.