Bar que 'restringiu' entrada de cidadãos dos EUA e de Israel perde alvará no Rio
Placa fixada na porta do estabelecimento informava que estadunidenses e israelenses não ‘eram bem vindos’ no local; entenda polêmica
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) o cancelamento da inscrição municipal do bar Partisan, localizado no bairro da Lapa. Isso significa que o estabelecimento não tem mais alvará de funcionamento para manter suas atividades no local.
No início deste mês, o bar já havia sido multado pelo Procon em quase R$10 mil após adotar uma medida de acesso polêmica e, segundo o Código de Defesa do Consumidor, abusiva e irregular.
Na porta do estabelecimento havia uma placa com uma mensagem em inglês, riscada em giz, que restringe o acesso de determinados grupos. “US e Israel citizens are NOT welcome”, alerta o restaurante. Em tradução livre, a placa diz que “Cidadãos dos EUA e de Israel NÃO são bem-vindos”.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor declarou que é proibido "qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação".
Após a aplicação da multa, o bar começou uma arrecadação de fundos, divulgada nas redes sociais, para arcar com os custos da penalização e defesa jurídica do estabelecimento.
Posicionamento do Partisan
A defesa do bar afirma que recebeu a perda do alvará com “perplexidade e indignação” . O escritório que atua em prol do estabelecimento afirma que a medida da Prefeitura do Rio de Janeiro é “desproporcional, carente de razoabilidade e eivada de vício de finalidade". A nota ainda aponta que a decisão se configura como uma “clara sanção política, e não técnica”.
A defesa ainda aponta que o bar não agiu de forma racista ou xenófoba e que manifestações políticas são protegidas pela liberdade de expressão. O texto reforça que o Partisan “jamais impediu a entrada de qualquer pessoa” e que a mensagem exposta na placa possui caráter “estritamente simbólico e político”.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.