PBH diz que empresas de ônibus não cumpriram acordo e reduz repasses de subsídio
Após registrar que empresas não atingiram o número de viagens mínimas, prefeitura repassou metade do valor previsto em acordo
A prefeitura de Belo Horizonte informou nesta sexta-feira (24), em relatório sobre o transporte público, que as empresas de ônibus da capital mineira descumpriram parte do acordo com o poder público ao não manter o número de viagens previstas no mês de janeiro.
“Em razão do descumprimento de parte das condicionantes, a PBH informa que realizou o pagamento parcial dos subsídios devido às empresas. Dos R$ 10 milhões previstos, o valor repassado foi de R$ 4,8 milhões”, informou a PBH.
Ainda de acordo com a prefeitura, foram excluídos os valores que seriam destinados a consórcios que não atingiram o percentual mínimo de viagens em parte do período.
Greve de um dia
Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que o pagamento menor de parte do repasse do subsídio acordado com o poder concedente para o mês de janeiro foi devida a ocorrência de greve dos trabalhadores do sistema no dia 16 de janeiro.
"Cabe destacar que a própria PBH se manifestou dizendo que o movimento era ILEGAL E ABUSIVO, conforme amplamente noticiado pelos veículos de comunicação. A entidade entende que o pagamento a menor viola a Lei 11.367/2022 e contra esta decisão foi interposto Recurso Administrativo que ainda não foi analisado pela prefeitura", diz a nota.
Acordo e subsídio
No ano passado, a Câmara de Belo Horizonte aprovou e o prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou uma proposta de acordo firmado com as empresas de ônibus que prevê um repasse de R$ 237,5 milhões até o março de 2023.
Em contrapartida ao subsídio, as empresas devem manter o congelamento da tarifa em R$ 4,50 e aumentar o número médio de viagens em até 30% em relação ao número de viagens antes da pandemia, assim como retomar a oferta de viagens noturnas.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.