Operação contra descarte irregular avança no Hipercentro de Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, nesta quinta-feira (9), uma operação de combate ao descarte irregular de resíduos na região do Hipercentro. A ação, conduzida por equipes da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, prevê a vistoria de 44 pontos considerados críticos para deposição de lixo domiciliar e comercial.

Durante a operação, fiscais irão monitorar as áreas e, em caso de irregularidades, abrir sindicâncias para identificar os responsáveis. Quando confirmadas as infrações, poderão ser emitidos relatórios de orientação, notificações e, em casos de reincidência, multas.

A iniciativa é resultado de um trabalho técnico desenvolvido ao longo dos últimos seis meses, que incluiu ações de campo, georreferenciamento dos pontos críticos, análise de dados e registros fotográficos. Com base nesse levantamento, foi implantado um plantão permanente de monitoramento. A operação conta ainda com apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP), que realiza acompanhamento em tempo real por meio de câmeras.

Segundo a prefeitura, a ação faz parte de um programa contínuo de fiscalização. Dos 44 pontos inicialmente mapeados, sete já foram eliminados, embora sigam sob monitoramento. A meta é zerar os focos de descarte irregular na região.

Dados do município mostram que, em 2025, foram realizadas 2.657 fiscalizações, frente a 486 no ano anterior. No período, foram emitidas 254 notificações, aplicadas 316 multas e registradas 21 apreensões. Entre 1º de janeiro e 6 de abril deste ano, já foram contabilizadas 387 vistorias, com 43 notificações, 56 multas e quatro apreensões.

O descarte irregular de resíduos é classificado como infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal 10.534/2012, com multas que variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo atingir o valor máximo em casos que envolvem materiais perigosos. O transporte irregular de resíduos também é passível de penalidade, com multa a partir de R$ 3.258,93 e possibilidade de apreensão do veículo.

A Prefeitura reforça que o descarte de lixo em vias públicas, praças, passeios e terrenos é proibido e orienta a população a denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais, como o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.