Mineradora anuncia descaracterização de barragem em Ouro Preto (MG)
Barragem do Vigia, que faz parte do Complexo do Pires, é a terceira estrutura a montante descaracterizada pela CSN Mineração, que promete desativar mais uma barragem do tipo até 2028
A CSN Mineração anunciou, nesta quinta-feira (25), que concluiu a descaracterização e descadastramento da Barragem do Vigia, localizada no Complexo do Pires, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. Essa foi a terceira estrutura da empresa descaracterizada, sendo que mais uma deve concluir o processo até 2028.
As obras de descaracterização foram concluídas e a estrutura de contenção e armazenamento de rejeitos no local foi retirada. Uma vistoria confirmou que a barragem está descaracterizada e, desta forma, não está mais submetida à Lei Estadual nº 23.291/2019 e ao Decreto nº 48.140/2021, conhecida como ‘Lei Mar de Lama Nunca Mais’.
Inspeção atesta segurança de barragem em Congonhas
A CSN Mineração também anunciou que uma vistoria técnica realizada no início desta semana constatou que a Barragem de Casa de Pedra é segura e atende às normas e legislações vigentes. No fim de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com uma ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 20 milhões para a CSN como forma de reparação pelos deslizamentos de terra registrados em janeiro de 2022.
A inspeção desta semana contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM/MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC’s).
A CSN também anunciou que abriu concorrência para contratar um estudo que vai analisar e identificar oportunidades para a descaracterização da Barragem Casa de Pedra. A empresa alega que está fazendo isso mesmo sem obrigação legal, já que a estrutura foi construída pelo método a jusante.
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.