Homem é condenado por expor suposto pai antes de exame de DNA em MG
Justiça entendeu que divulgação causou constrangimento e fixou indenização de R$ 10 mil
A Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem que divulgou, antes do resultado de um exame de DNA, quem ele acreditava ser seu pai biológico. O caso aconteceu em Inhapim, no Vale do Rio Doce.
Segundo o processo, ele comentou o assunto com vizinhos e pessoas da comunidade, expondo o suposto pai e causando constrangimentos pessoais e familiares. A vítima afirmou que a situação prejudicou sua imagem dentro de casa e na sociedade.
O homem alegou que apenas buscava descobrir sua origem e que não teve intenção de expor ninguém. Mesmo assim, a Justiça entendeu que ele exagerou ao tornar o caso público antes da confirmação.
A decisão fixou uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de multa por má-fé. Para o tribunal, o direito de investigar a paternidade existe, mas deve ser feito com cuidado e respeito à privacidade das pessoas envolvidas.