Fiscalização em postos começa em BH e mira preços abusivos dos combustíveis
Ação do Procon-MG integra força-tarefa nacional com ANP, Senacon e até investigação da Polícia Federal
Uma nova ofensiva contra possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis começou nesta semana em Belo Horizonte. A ação é coordenada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e faz parte de uma mobilização nacional articulada pelo Governo Federal, que envolve órgãos de fiscalização e até investigação criminal.
Durante o anúncio, representantes do Procon destacaram que a iniciativa vai priorizar postos com os maiores preços praticados, com o objetivo de verificar se há irregularidades que prejudiquem diretamente o consumidor. Segundo o órgão, a fiscalização não será baseada em suposições, mas em dados concretos e evidências.
“Nosso foco é o consumidor na ponta, é o valor que aparece na bomba, é a transparência da informação, é o respeito à confiança de quem abastece seu veículo e espera pagar um preço justo. [...] Nós sabemos que o preço do combustível impacta tudo, o transporte, o custo de vida, o dia-a-dia das famílias”, afirmou Luiz Roberto Franca Lima, Promotor de Justiça coordenador do Procon-MPMG, sobre o início da operação na capital mineira.
Força-tarefa nacional
A operação não é isolada. Ela ocorre em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e unidades do Procon em diferentes estados.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fiscalização teve início na terça-feira (17) em nove estados e no Distrito Federal, alcançando dezenas de postos e até distribuidoras. A ação inclui coleta de preços, análise de transparência na formação dos valores e verificação de possíveis práticas abusivas.
Além dos preços, os fiscais também estão avaliando a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente entregue pelas bombas, pontos que frequentemente geram reclamações de consumidores.
Polícia Federal investiga possíveis crimes
O endurecimento das ações também chegou ao campo criminal. Segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal já instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica e contra os consumidores. A medida indica que, caso sejam comprovadas irregularidades graves, os responsáveis poderão responder não apenas administrativamente, mas também na esfera penal.
Redução de impostos e impacto nos preços
Paralelamente à fiscalização, o Governo Federal adotou medidas para tentar conter a alta nos combustíveis. Entre elas, a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, anunciada na última semana.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro, com o objetivo de amenizar os impactos de fatores externos, como a Guerra no Oriente Médio, sobre os preços internos.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.