Famílias desapropriadas para a construção da Cidade Industrial protestam por indenização
Moradores foram retirados de fazendas em Contagem nos anos 1940 e, mesmo após 59 anos do trânsito em julgado, ainda não foram reparadas
Integrantes de famílias desapropriadas há mais de 80 anos em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, fizeram um protesto nesta terça-feira (16) na porta de um fórum na avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. Os herdeiros afirmam que o Estado de Minas Gerais realiza um conjunto de ações para não pagar indenização, no processo que é considerado um dos mais longos do Brasil.
Neste ano de 2024, completam-se 59 anos do trânsito em julgado do processo, o que é, em tese, uma decisão final sobre o assunto. A desapropriação de moradores de duas fazendas para a construção da Cidade Industrial, em Contagem, ocorreu ainda no início dos anos 1940. Mas, até hoje, os herdeiros das fazendas Peroba e Ferrugem não receberam um centavo sequer pelos quase 400 mil metros quadrados dos quais foram obrigados a sair, como detalha o advogado Fernando Arges, que representa parte dos herdeiros da Família Abreu.
‘Foi para pedir o fim dos atos protelatórios praticados pelo Estado no processo da desapropriação e consequentemente o pagamento das devidas indenizações às famílias afetadas. É importante dizer que já foi apresentado no processo laudo pericial contábil elaborado por perito judicial concluindo pelo valor devido a título de indenização. Esse laudo já foi apresentado e o Estado sequer apresentou qualquer tipo de impugnação. A perícia contábil realizada pelo perito judicial nomeado pelo juiz concluiu por um valor de indenização que ultrapassa os R$ 80 bilhões. Apesar da família ter total interesse em um acordo que seja benéfico para ambas as partes, o Estado não demonstra nenhum interesse em qualquer tipo de transação’.
Segundo o advogado Fernando Arges a mais recente exigência do Governo de Minas era a realização de uma perícia de engenharia, atendida pela Justiça. Mas não houve pagamento do perito e o prazo se esgotou no começo de maio deste ano.
A Itatiaia procurou a Advocacia-Geral do Estado (AGE), mas ainda não teve retorno.
Allãn Passos é jornalista, nascido em Mariana, formado pela UFOP em 2012. Atuou como assessor de comunicação na Prefeitura de Mariana e na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Entre 2015 e 2018 foi repórter aéreo de trânsito. Desde abril de 2018 é editor e apresentador do Jornal da Itatiaia Noite. Integrante do PodTudo, atua como repórter e apresenta os programas Chamada Geral e Plantão da Cidade nas férias e folgas dos titulares.