Família denuncia obstáculos para matrícula de crianças PCDs em escolas particulares de BH

Realizar a matrícula de um filho com deficiência em uma escola particular pode ser um desafio em Belo Horizonte. Isso porque, na prática, algumas instituições ainda encontram formas de negar o ingresso de crianças atípicas.

O professor de educação física Lourival Simões, pai de uma menina com síndrome de Down, relata que ainda não conseguiu garantir a vaga da filha no pré-escolar para o próximo ano.

“A escola disse à minha esposa que não poderia aceitar minha filha porque já havia várias crianças de grupos especiais matriculadas. Minha esposa ainda perguntou se seria possível atrasar um ano a matrícula, mas a resposta foi não. Foi um baque muito duro para a gente”, desabafa.

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“Não se pode negar matrícula a uma pessoa com deficiência, seja qual for. Mas existem situações em que a escola tem limitações, como a infraestrutura física da sala de aula. Há um limite de alunos por turma e de espaço por pessoa, estabelecido pelo Conselho Estadual de Educação. A melhor forma é agir com transparência. Se a instituição não tiver condições de receber, deve informar claramente os pais e orientá-los a procurar outra escola.”

Já o advogado especialista em direitos das pessoas com deficiência, Renan Penchell, ressalta que os pais podem recorrer ao Judiciário sempre que se sentirem lesados.

“Não podemos aceitar de imediato tudo o que a escola alega. É preciso procurar um advogado de confiança e, se necessário, entrar com ação judicial para garantir a matrícula. Esses direitos existem para reduzir desigualdades já existentes. Não é favor, não é ajuda, é igualdade.”