Ex-tenente da PM é condenado por matar homem por ciúmes da esposa em Minas

O Tribunal do Júri de Montes Claros condenou o ex-tenente da Polícia Militar Luis Eustáquio Campos de Oliveira Soares pelo assassinato de Héverson dos Santos Felix, morto aos 31 anos em 4 de dezembro de 2019 em São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais.

O ex-tenente foi condenado a 16 anos de reclusão, sete meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Além disso, Luis Eustáquio perdeu o cargo na corporação, pois “se utilizou das prerrogativas do cargo, o que configura violação do seu dever na Administração Pública”, de acordo com comunicado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pediu à Justiça a condenação do ex-tenente.

Na condenação, foram considerados os agravantes de que o crime foi praticado por motivo torpe e recurso (arma de fogo) que impossibilitou defesa da vítima.

Relembre o caso

Héverson dos Santos Felix foi assassinado dentro da lanchonete em que era proprietário em 4 de dezembro de 2019, em São João da Ponte (MG).

A vítima foi atingida por 25 perfurações de arma de fogo.

O ex-tenente da Polícia Militar de Minas Gerais Luis Eustáquio Campos de Oliveira Soares foi preso acusado de ser o autor do crime em 15 de setembro de 2020. Ele se entregou voluntariamente em uma delegacia da Polícia Civil.

A motivação do crime foi que o autor descobriu que a esposa mantinha uma relação extraconjugal com a vítima, informação que a mulher nega.

Testemunhas afirmam que o dono da lanchonete contava para moradores da cidade sobre o relacionamento com a esposa do ex-tenente.

Direito de resposta

“A defesa de Luís Eustáquio, representada pelo advogado Jorge Vieira da Rocha Júnior, esclareceu que, quando de seu julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu confessou ter sido o executor do homicídio pelo qual foi condenado, tendo explicado em seu interrogatório que, diferentemente do sustentado pela acusação (de que o homicídio teria motivação torpe), o crime foi praticado em razão da vítima ter gravado cladestinamente vídeos de relações sexuais que manteve com sua esposa enquanto eles estavam em crise conjugal e, posteriormente, exibido e divulgado tais vídeos para as pessoas do município de São João da Ponte, trazendo grande abalo emocional e incomensurável dano a honra, imagem e dignidade de toda sua família.

A defesa ainda esclareceu que Luís Eustáquio teria agido por relevante valor moral, pouco tempo após confirmar que a vítima teria exibido e divulgado os mencionados vídeos para terceiros, quando dominado por uma violenta emoção, a qual foi externada pela quantidade de disparos de arma de fogo efetuadas contra a vítima (30 disparos).

A defesa ressaltou que Luís Eustáquio era um militar respeitado e admirado na PMMG, com histórico de relevantes serviços prestados à sociedade mineira.

Por fim, a defesa informou que já apresentou recurso contra a sentença condenatória proferida, já que, em que pese compreender a condenação, discorda de alguns pontos da decisão.”