Degradação da Pampulha: após notificação do MP, PBH diz que 'convênio está em andamento'
Documento do MP cobra medidas definitivas para conter o assoreamento e a poluição que comprometem o espelho d’água e o conjunto paisagístico
A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, na noite desta quarta-feira (1°), que "já está em andamento o Convênio de Cooperação firmado em 2024 com o governo estadual, Prefeitura de Contagem, Copasa e TCE-MG, destinado a estruturar um Sistema de Governança e Gestão da Lagoa da Pampulha".
Conforme a Itatiaia informou, o documento do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/TCE-MG), também encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cobra medidas definitivas para conter o assoreamento e a poluição que comprometem o espelho d’água e o conjunto paisagístico projetado por Oscar Niemeyer e Burle Marx.
Segundo os Ministérios Públicos, as ações adotadas até agora — como limpezas e dragagens — não resolvem o problema.
Investigações recentes, como a Operação Otacílio, revelaram fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e ineficiência no tratamento das águas.
O acúmulo de sedimentos, agravado por esquema de aterramento intencional noticiado em ação civil pública, “está, silenciosamente, diminuindo a amplitude da lâmina d’água, ameaçando a integridade do espelho d'água”, alerta trecho da recomendação.
Entre as soluções técnicas indicadas estão jardins filtrantes, sistemas de flotação, bacias de sedimentação e barreiras para conter poluentes antes que cheguem à lagoa. O plano deve detalhar cronograma, responsáveis e monitoramento contínuo, com relatórios mensais enviados ao MP.
O documento aponta que, apesar de sucessivos contratos de limpeza e dragagem, as medidas adotadas pela administração municipal não atacam a causa do problema.
Operação
Em 23 de setembro, a Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou em Belo Horizonte a operação que investiga crimes ambientais ligados a fraudes em licitações para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.
Segundo a PF, os contratos sob apuração somam US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 40 milhões).
Anúncio de embarcação
No dia seguinte ao início da operação, o governo de Minas anunciou que uma embarcação de turismo deve começar a navegar na Lagoa da Pampulha entre dezembro deste ano e janeiro do próximo.
Um catamarã adaptado, com casco espaçoso e capacidade para até 80 passageiros, está programado para operar gratuitamente por três meses na lagoa.
A ideia é que o barco visite os principais pontos turísticos do Conjunto Moderno da Pampulha, tendo vista em ângulo inédito de pontos como Igreja de São Francisco de Assis, o antigo Cassino (hoje Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube.
Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.
Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está como editor de Cidades, Brasil e Mundo.
Formado em Jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), é chefe de reportagem na Itatiaia. Trabalhou durante 10 anos no jornal Estado de Minas, onde foi estagiário, repórter, capista, subeditor e editor-assistente do em.com.br e do portal UAI. Também colaborou com matérias para o portal UOL e foi assessor de imprensa no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).