Cliente agredido a pontapé e filmado durante briga de bar em MG será indenizado

Um cliente de um bar atingindo por pontapés em uma briga em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, vai receber do agressor uma indenização de R$ 4 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca da cidade.

O caso aconteceu em novembro de 2020. A vítima, de 59 anos, relatou que estava no estabelecimento quando discutiu com outro frequentador, de 54 anos. O cliente afirmou ter tentado deixar o local, porque estava embriagado e não tinha condições de se defender, mas foi agredido na calçada pelo homem, que chutou seu rosto.

O frequentador do bar agredido comentou ainda que se sentiu constrangido, isso porque, além da agressão, a situação foi filmada por pessoas que também estavam no bar, e o vídeo circulou pelas redes sociais.

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Para se defender, o agressor alegou que teria sido a vítima que teria começado as agressões, o que fez com que ele se sentisse “obrigado a revidar”. No entanto, a versão não convenceu a juíza do caso. A magistrada levou em conta a prova testemunhal e a gravação do incidente, que filmou a vítima já caída no chão e sendo agredida a pontapés.

O entendimento do magistrado foi de que o agressor ofendeu a integridade corporal da vítima. O autor entrou com recurso contra a decisão, mas a sentença foi mantida. O juiz concluiu que não havia provas de que a agressão tenha sido resultado de um ataque anterior.