Casal é condenado a indenizar amiga por divulgar vídeo íntimo no interior de MG

Um casal foi condenado a indenizar uma amiga em R$ 20 mil por gravar e divulgar um vídeo íntimo sem o consentimento dela. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com a vítima, com a repercussão do caso, ela foi obrigada a mudar de cidade e de emprego, enfrentou conflitos familiares, precisou trocar o número de telefone e apagar perfis em redes sociais.

Segundo o processo, o casal marcou um encontro amoroso com uma amiga. Contudo, ao perceber que estava sendo filmada sem consentimento, pediu para a amiga apagar a gravação. Ainda conforme a vítima, horas depois, conhecidos ligaram para ela informando que as imagens íntimas dela estavam sendo compartilhadas na cidade.

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A mulher acionou a Justiça diante do assédio que passou a sofrer com a repercussão do caso. A princípio, a amiga responsável pela filmagem foi condenada a indenizá-la em R$ 20 mil. Ela recorreu para reduzir o valor e para que o homem também fosse condenado solidariamente a arcar com a indenização.

O homem não apresentou defesa. Com isso, a relatora do caso reconheceu que o homem deve responder solidariamente pela gravação e divulgação do vídeo íntimo. A participação, conforme a magistrada, “encontra amparo na narrativa inicial, nas provas documentais e nos depoimentos prestados nos autos, que indicam sua participação direta na transferência dos vídeos íntimos para seu aparelho e omissão com relação à sua posterior divulgação”.

Pela extensão dos danos à honra e à dignidade com a exposição pública do caso, o valor da indenização foi mantido em R$ 20 mil.