Saiba quem são os desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.

São eles:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
• Sideni Soncini Pimentel, futuro presidente do TJ-MS;
• Vladimir Abreu Da Silva, futuro vice-presidente do TJ-MS;
• Marcos José de Brito Rodrigues;
• Alexandre Aguiar Bastos.

Martins é o atual presidente da Corte. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias, conforme mostrou a CNN.

Antes de se tornar presidente do TJ-MS, foi chefe da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2019/2020.

Um segundo alvo das 44 buscas e apreensões que a Polícia Federal realizou nesta quinta foi o desembargador Sideni Soncini Pimentel. Ele exerceu o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022 e foi eleito, na semana passada, para ser presidente da Corte no biênio 2025/2026.

O desembargador Vladimir Abreu Da Silva é outro alvo do afastamento por 180 dias determinado pelo STJ. Ele foi eleito na semana passada para ser o próximo vice-presidente da Corte.

Contra o magistrado Marcos José de Brito Rodrigues a PF aponta, em 120 páginas, uma intensa troca de mensagens com empresários do estado para reverter decisões.

A PF aponta que o desembargador comprou imóveis, automóveis e moto aquática, “sem que tenham sido identificadas transações bancárias correspondentes para o pagamento integral aos vendedores”.

“A Autoridade Policial [delegado] aponta, ainda, comunicações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) de operações suspeitas efetivadas por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e assessores do Desembargador ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, envolvendo dinheiro em espécie e efetivação de pagamento de boletos, também em espécie”, detalha o inquérito da PF.

Na operação da PF com a Receita desta quinta, 200 policiais cumpriram 44 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, Brasília, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os magistrados ficam obrigados a usarem tornozeleira eletrônica.

O que diz o TJ-MS

Por meio de nota, o TJ-MS afirmou que, “até o presente momento”, “não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação”.

“Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.”

A reportagem também tenta contatar a defesa dos desembargadores afastados.