Receita investiga sonegações de R$ 35 milhões no Imposto de Renda em MG
Suspeitos teriam apresentado despesas falsas de Saúde para receber restituição do IRPF; suspeitos podem sofrer multas altas e, em alguns casos, até serem presos
A Receita Federal está realizando uma operação para apurar fraudes na Declaração do Imposto de Renda. Mais de 35 mil pessoas são investigadas e o valor total das sonegações pode chegar a R$ 350 milhões, sendo 10% desse valor só em Minas Gerais.
Segundo a Receita, 4.269 mineiros são investigados por possíveis fraudes em declarações enviadas entre 2018 e 2022. Os suspeitos teriam declarado quase R$ 35 milhões em despesas falsas de Saúde. O órgão identificou as fraudes após cruzar os dados dos contribuintes e dos médicos com informações fiscais, patrimoniais e financeiras.
A Operação Patógeno, que investiga mais de 35 mil pessoas em todo o Brasil, aponta que as fraudes ocorriam de forma interestadual. Um dos investigados é um dentista do Rio de Janeiro que declarou ter recebido R$ 5,5 milhões de clientes do Rio, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Roraima.
Em outro caso, uma fisioterapeuta do Mato Grosso afirmou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes durante o ano de 2021. Segundo a estimativa da Receita, o fisioterapeuta teria que trabalhar 24 horas por dia durante 365 dias e cobrar R$ 502 por hora de atendimento.
Sonegadores podem ser presos
A Receita Federal informou que os envolvidos serão intimados para comprovar todos os valores apresentados. A professora Bianca Xavier, da FGV Direito Rio, explica que, quando o contribuinte envia dados errados para o fisco, ele tem a chance de corrigir os dados de forma espontânea. Em casos extremos, os sonegadores podem ser condenados a pagar multas altas.
“Se você verifica o erro e retifica, vai ser preciso pagar o tributo com juros, que é acumulado a cada mês que o Imposto de Renda não é pago. O juros é limitado a 20% do valor da multa. Se a Receita Federal comprovar a fraude, a multa pode chegar a 150% do valor sonegado.”
A Receita Federal também esclareceu que, além das multas, os contribuintes que não comprovarem as despesas apresentadas na declaração podem sofrer sanções penais e administrativas. O crime de sonegação fiscal é punível com pena de até cinco anos de prisão.
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.