Promotor de Justiça 'aconselha' mulher vítima de violência doméstica a voltar com agressor: 'aquieta o facho'

Um promotor da Vara da Família em Vitória (ES) 'sugeriu' que uma mulher vítima de violência doméstica reatasse com o ex-marido que já havia tentado matá-la. Os dois participavam de uma sessão relativa a um processo de cobrança de pensão alimentícia dos cinco filhos menores de idade. A mulher e o ex-marido estavam presentes na audiência.

A vítima, que se declara uma mulher preta e periférica, denunciou o ex-marido por violência doméstica e tentativa de feminicídio. Em depoimento à polícia, ele negou as agressões. Com base na Lei Maria da Penha, ela obteve medida protetiva para que ele não se aproxime.

Eles ficaram casados por duas décadas.

Resposta do promotor

Em nota enviada à Itatiaia, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que não tomou conhecimento dos fatos relatados senão por intermédio de notícias jornalísticas, não teve acesso oficial à integra do áudio ali mencionado e não recebeu notificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

'O MPES ressalta que as audiências realizadas em Varas da Família correm em segredo de justiça, o que impossibilita o órgão de passar qualquer informação a respeito dos assuntos tratados ou situações ocorridas durante as audiências', disse em nota.

Procurado pela Itatiaia, o promotor de Justiça afirmou que se ressente de ter "gerado desconforto" e que os argumentos usados não condizem "com a forma como busco desempenhar minhas atribuições".

'Sobre matéria noticiada em veículo de comunicação, que me tornou ciente de fatos relatados em decorrência de suposta gravação feita em audiência de que participei no exercício de minha atribuição institucional, não posso me manifestar especificamente quanto aos mesmos, publicamente, não exclusivamente por ainda não ter conhecimento do inteiro teor do que consta a respeito nas instâncias aventadas como provocadas no referido periódico, mas, também, em razão de se tratar de ato processual pertinente a ação de família, que, como tal, é revestida do chamado segredo de justiça. No momento, o que posso transmitir, é que, ainda mais enquanto membro do Ministério Público, me aflige bastante a ciência de que a minha atuação possa ter gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente, mesmo porque, seguramente, o possível faria para isso, já que não condiz com a forma como busco desempenhar minhas atribuições institucionais'.