Mulher deu à luz em privada de presídio em SP, aponta relatório

Uma grávida deu à luz a uma menina dentro da privada de uma cela da Penitenciária Feminina de São Paulo, na Zona Norte da capital paulista. Outra mulher, que foi presa grávida de seis meses, também teve o parto em uma cela da unidade depois que funcionários não a levaram ao hospital.

As informações constam em um relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicado no fim de novembro do ano passado. A vistoria na unidade foi realizada por uma equipe do órgão em setembro de 2023. A unidade está instalada onde ficava o presídio do Carandiru.

O relatório trata como grave o relato da presa que deu à luz na cela dentro do vaso sanitário. A mulher contou que estava com muitas dores e contrações, mas no atendimento médico da unidade disseram que ela estava com pedra no rim.

No dia seguinte, a mulher teve o parto dentro da cela com a ajuda de outras detentas. A criança foi socorrida e ficou internada por três meses. A menina aguarda adoção.

Em outro caso, uma mulher presa grávida de seis meses também teve o parto dentro de uma cela da unidade. A mulher disse, durante a vistoria, que os funcionários pensaram que ela estava com abstinência de drogas e não a levaram ao hospital.

Houve relato também de uma presa que ficou cinco dias em trabalho de parto na unidade. Quando ela foi encaminhada ao hospital, já estava com sete dedos de dilatação, informou o relatório - que não deu mais detalhes sobre este caso.

As presas da ala relataram que, diante de qualquer dor, recebem apenas dipirona ou paracetamol. O relatório aponta ainda problemas com falta de alimentação, comida estraga e até racionamento de água diário entre 22h e 5h.

Na vistoria, a unidade estava com 719 presas, sendo que o local tem capacidade para 626. No fim do relatório, que indica violações de direitos, a Defensoria informa que as informações poderão ser usadas pelas defesas das detentas.

O que diz a Secretaria de Administração Penitenciária

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou que "preza pelo atendimento humanizado das reclusas da unidade e irá apurar todas as denúncias apresentadas pela Defensoria. A penitenciária passa por reformas e as celas mostradas no relatório estavam interditadas e já passaram por manutenção".

"São servidas quatro refeições de acordo com cardápio padrão. A reforma da cozinha tem entrega prevista para março e, até lá, as detentas recebem alimentação de outra unidade. Ao chegar na penitenciária, as mulheres recebem um kit com uniforme, itens de higiene e limpeza e colchão com roupa de cama. Todas têm direito a atendimento jurídico por meio de advogadas contratadas pela Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel – Funap."

Segundo o comunicado, as gestantes têm direito a atendimento médico, conforme diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os casos das mulheres que pariram nas celas, a secretaria comentou apenas um deles.

"Com relação a reeducanda que teve o bebê na unidade, ela foi socorrida pela equipe de médicas e enfermeiras. A mulher descobriu a gravidez de seis meses quando deu entrada na unidade", informou.