Justiça condena ex-deputado de SP que passou a mão em seio de ex-parlamentar

O ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Cury (União Brasil) foi condenado pela Justiça por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna (PCdoB). Em dezembro de 2020, ele foi flagrado, em plenário, abraçando e deslizando as mãos na costela e seio da vítima.

A pena de Cury foi de um ano, dois meses e 12 dias de prisão, em regime aberto. Porém, a punição foi substituída pela prestação de serviço comunitário e pelo pagamento de multa de 20 salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 26 mil. A decisão é da juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal de São Paulo.

Cabe recurso da decisão, e a defesa do político informou que vai recorrer. Segundo a defesa, "a decisão está completamente divorciada das provas existentes e levou em consideração apenas a palavra da ex-deputada".

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que denunciou o ex-parlamentar, pediu à Justiça que ele fosse condenado ao máximo da pena prevista para o crime de importunação sexual, de cinco anos de prisão. No entendimento da promotoria, o pedido foi feito pelo crime ter sido cometido enquanto Cury era deputado estadual.

Uma câmera de segurança da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gravou Cury dando um abraço na colega por trás durante uma votação do orçamento de 2021. Um laudo da Polícia Científica nas imagens do vídeo apontou que não era possível "determinar com convicção" que o ex-deputado apalpou Isa Penna.

O então deputado, que sempre respondeu ao crime em liberdade, teve o mandato suspenso por 180 dias pelo Conselho de Ética da Casa. Ele também foi expulso do Cidadania, partido que pertencia à época.

A defesa do ex-deputado disse, à época dos fatos, que ele “não teve intenção de desrespeitar a colega ou assediá-la”. Isa Penna fez uma denúncia ao Conselho de Ética e defendeu a cassação do mandato de Cury.

Em nota, a ex-deputada, que é advogada, tratou a condenação como uma vitória coletiva das mulheres. "Ser vítima de violência sexual é uma ruptura na vida de qualquer uma, a vida de trabalhadoras é interrompida por violências como essa todos os dias, eu tive que reagir à altura por elas, por mim e pelo sonho maior que qualquer indivíduo, de ver uma sociedade sem opressão ou exploração", afirmou.