Holandês com mais de 500 filhos é investigado; Brasil não impõe limite para doação de sêmen

Doador de esperma em série, o youtuber Jonathan Jacob Meijer, de 41 anos, pode responder judicialmente por descumprir uma lei da Holanda, que permite que seja doado sêmen para gerar até 25 bebês - número que pode reduzir para 12 pelo parlamento do país. Conforme o The Mirror, suspeita-se de que ele tenha cerca de 500 filhos, sendo mais de 200 apenas no país europeu. No Brasil, não há limitação da quantidade de vezes que um homem pode doar esperma. De acordo com a Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), cabe à clínica fazer o controle e destinação do material.

Na Holanda, país que tem cerca de 17,53 milhões de habitantes, sendo 196,77 milhões a menos que o Brasil, a limitação foi implantada por vários motivos, dente eles, evitar casos de incesto e endogamia. Diferente daqui, que a doação é completamente voluntária, no país europeu os doadores recebem cerca de R$ 140 (25 euros) por procedimento.

Presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida SBRA, Alvaro Pigatto Ceschin explica que é solicitado o espermatozoide à clínica responsável pelo procedimento de fertilização, que tem os dados e faz o controle da quantidade de vezes que ele pode fazer a doação.

“Não há um limite que determine quantas vezes um homem pode doar, mas a empresa que coletou esse material é que faz o controle da quantidade de mulheres que esse material genético será repassado. O problema é que o doador pode doar em outra empresa e omitir que já foi doador”, reconhece Ceschin.

Ele destaca que a doação de espermatozoides e óvulos possui as mesmas regras no país. “É chamado de doação de gametas e é feita de forma anônima ou com nível de parentesco de 2º a 4º graus (não é possível a doação de espermatozoides em casos de parentesco de primeiro grau, como pai e irmão). Essas regras estão de acordo com a última resolução do CFM [Conselho Federal de Medicina], divulgada em setembro de 2022”.

Conforme dados do Conselho Federal de Medicina, a idade limite é de 45 anos para a doação de espermatozoide e de 37 para doação de óvulos. “Isso se dá como uma medida de segurança, devido ao aumento de risco de alterações gênicas com a idade”, esclarece o presidente.

“A Lei brasileira resguarda o doador quanto à sua identidade. Mas, vale lembrar que quando se usa o sêmen doador, essa amostra fica retida. Se, eventualmente, essa criança provinda da doação de espermatozoide tiver adquirido alguma doença que precise de alguma doação genética, os pais podem pedir os dados ao banco devido à necessidade da doença. Acesso a carga genética, não ao doador”, acrescenta.

No Brasil, a doação de sêmen é sempre voluntária. “A doação, além de voluntária, não deve ter nenhum tipo de retorno monetário no trâmite. No caso de doação por banco de sêmen, a paciente tem acesso aos dados genéticos desse doador. Além disso, antes da doação são realizados diversos testes para verificar a qualidade do material genético, que vai determinar a viabilidade da doação, como o levantamento do histórico clínico, exames físicos e de sorologias, por exemplo”, finaliza.

A reportagem entrou em contato com a Anvisa e o Ministério da Saúde e, assim que respondida, esta matéria será atualizada.

Número triplica no Brasil

Dados do Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) coletados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e analisados pela Associação Brasileira de Reprodução Assistida mostram que o número de embriões congelados no Brasil cresceu 255% nos últimos dez anos. Conforme o levantamento, o quantitativo saltou de 32.181 congelamentos em 2012 para 114.372 em 2021. A região que mais realiza o procedimento é a Sudeste.

“Houve um aumento de 32% de ciclos realizados em relação a 2021. Parte desta estatística foi realizada ainda quando não havia as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) de não produzirmos mais que 8 embriões em um ciclo de fertilização”, analisa o ginecologista e membro da entidade, Dr. Carlos Gilberto Almodin.

No Brasil, o estado de São Paulo é o que mais congelou embriões, com um total de 114 mil, seguido pelo Rio de Janeiro com 9.215 mil, Minas Gerais com 8.265 e Rio Grande do Sul com 7.802. Vale destacar que São Paulo também é o estado que mais possui Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHA's), com 61 unidades.