El Niño provoca seca no rio Madeira e ANA declara 'situação crítica'

O fenômeno El Niño provoca seca no rio Madeira, que pertence à bacia do rio Amazonas e banha os estados de Rondônia e do Amazonas, e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou nessa segunda-feira (9) Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos no Rio Madeira até 30 de novembro.

A declaração foi uma das medidas indicadas no Plano de Contingência da ANA, aprovado pela Diretoria Colegiada em 27 de junho, "para prevenir os efeitos do fenômeno climático El Niño sobre os recursos hídricos do Brasil e mitigar seus impactos aos usos múltiplos da água."

A medida pretende intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação dos impactos em articulação com diversos setores usuários de água.

"Outro objetivo da Declaração é subsidiar a definição, pela ANA, de regras especiais de uso da água e operação de reservatórios, não previstas nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou regras de operação existentes, como, por exemplo, na operação especial do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio (RO)" detalha o Governo Federal.

A partir de articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Declaração visa a possibilitar que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados com áreas na bacia – Rondônia e Amazonas – seja agilizado para que o auxílio pelo Poder Executivo Federal possa ser antecipado.

Rio Madeira

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa área está em território brasileiro e 57% em território estrangeiro (7,6% no Peru e 49,4% na Bolívia). O período chuvoso na área da bacia se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição. A chuva média anual é da ordem de 2.088mm, a vazão média de longo termo é de 34.425m³/s e a disponibilidade hídrica de 8.074m³/s na foz, segundo relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2021 – publicação editada pela ANA.

Duas importantes usinas hidrelétricas estão localizadas no rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água – ou seja, as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios – e totalizam potência instalada de 7.318MW, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O rio Madeira serve, ainda, como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil, conforme estatístico aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O rio Madeira também é utilizado como manancial de abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e outras comunidades de menor porte.

El Niño

Enquanto nas regiões Norte e Nordeste do Brasil o El Niño tem relação com a intensificação ou prolongamento dos períodos de seca, na região Sul costumam ocorrer chuvas acima da média, ocasionando alagamentos e inundações mais severos e frequentes.

Devido à seca intensa que vem sendo registrada no Norte nas últimas semanas, sobretudo na bacia do rio Amazonas, a ANA realizou a 4ª reunião da Sala de Crise da Região Norte na última quinta-feira, 5 de outubro.