Comissão debate projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados
Projeto permite que supermercados comercializem remédios que não precisam de receita médica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública para debater o projeto que autoriza a venda de remédios isentos de prescrição médica em supermercados. Os estabelecimentos precisarão ter um farmacêutico responsável no local e deverão cumprir exigências sanitárias.
O debate foi requerido pelos senadores Humberto Costa, relator do projeto, e Laércio Oliveira. O texto deve ser discutido na comissão a partir das 15h.
Segundo o senador Efraim Filho, autor do projeto, a proposta segue modelos adotados em outros países, onde remédios não são vendidos apenas em farmácias.
Duas audiências sobre o tema já foram realizadas, com a presença de representantes do setor farmacêutico e especialistas em saúde pública, que alertaram sobre os riscos da liberação, que pode vir a elevar os casos de uso incorreto de remédios.
- Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João
- Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Paullelli
- Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas), Belmiro Gomes
- Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX), José Roberto Santin
- Diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX), Flávia Neri Meira
O Ministério da Saúde e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também foram convidados, mas ainda não confirmaram a presença de representantes.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.