CNH para carros automáticos: é verdade que terá uma nova categoria? Entenda
Projeto de lei para criar nova categoria na CNH existe, mas ainda não está em fase final de aprovação
Nesta semana, uma série de mudanças na formação de novos condutores que pretendem emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) repercutiu nas redes sociais. Uma delas, seria a carteira de motorista para carros automáticos. Em tese, a categoria B seria reformulada, já em janeiro de 2025, para incluir uma subcategoria exclusiva para motoristas que dirigem apenas veículos com transmissão automática.
Mas antes, vale ressaltar que para isso acontecer, o Projeto de Lei 7746/2017, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PDSB/RO), publicado em 2017 com a promessa de uma reforma na CNH precisa ser aprovado. No Projeto de Lei, a nova regra, a categoria B seria dividida em duas subcategorias. A B1 seria voltada para motoristas que dirigem apenas carros automáticos, enquanto a B2 seria destinada para condutores que podem conduzir tanto modelos automáticos, quanto manuais.
Atualização da CNH é real?
O PL, presente no site oficial da Câmara dos Deputados, tem como ementa inicial a “habilitação para motociclistas com transmissão de câmbio automática”. No documento, até aparece um complemento que diz: "desde a apresentação, o projeto sofreu emendas, que acrescentaram outras propostas de mudança, como a criação de uma habilitação específica para veículos em geral com câmbio automático”.
Até está reportagem, não houve nenhum tipo de conclusão sobre o projeto e, consequentemente, não há uma data definida para a lei entrar em vigor. No site, a situação aparece como “pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”. Dessa forma, significa que o assunto está sendo apreciado pela câmara, mas ainda não seguiu para aprovação, algo que pode demorar, ou não, para acontecer.
Por meio de nota, o Detran-SP disse que “o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que o Projeto de Lei ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e está sujeito a modificações. Ainda é prematuro estabelecer ou divulgar um posicionamento oficial definitivo sobre o tema”, concluiu.
“Atualmente, o Detran-SP está acompanhando o andamento do PL e estudando os possíveis impactos e adaptações que essa proposta pode exigir. No momento, seguimos observando as discussões e aguardamos definições mais concretas para, então, avaliar e comunicar as diretrizes que poderão ser aplicadas caso o projeto seja aprovado", completou o Detran.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), já trabalhou na Record TV e na Rede Minas. Atualmente é repórter multimídia e apresenta o Tá Sabendo no Instagram da Itatiaia.